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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 37 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, aquisição de materiais ambulatoriais e correlatos, para atender às necessidades da Secretar...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2026
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos. Contratada: Lbz Engenharia Ltda. Licitação: Processo nº 04/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS Tipo I no Bairro São Sebastião, Município de Campos Novos/SC, Conforme Projeto Básico - Proposta nº 36000012498/2025 - PA...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Campos Novos
AVISO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD10002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD10002/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, Conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086070; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 33/PMC/2026. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, comunica que o Edital do PL 033/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 04/05/2026, edição nº 81, seção 3, página 263, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO DE CONTRaTO Nº 8/2026 FMS - CE Nº 1/2026
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 795.850,00 (Setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), CONTRATADO: GH ENGENHARIA LTDA, VIGÊNCIA 30/04/2027
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026
PMC. Contratação de serviços Ob Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de decoração, incluindo fornecimento de materiais, transporte, montagem, instalação e desmontagem, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço (Nova Lei de Licitações). Recebi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO N.º 008/FMS/2026 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO (Processo Administrativo n.º 707913) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a anulação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 21, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, página 308...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026
O Município de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 18/06/2026, estará realizando pregão eletrônico através do sistema eletrônico http://comprasbr.com.br para a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Cobertura Metálica na Escola de Ensino Fundamental Alexander Lenard no Munic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola Rural Municipal do Rio da Areia. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 09/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/07/2026, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Sit...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 967/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de Joinville, representada pelo seu, Diretor Presidente, Sr. Paulo Rogério Rigo, e a empresa Serttel Soluções e...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 579/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14, cujo quadro societário é formado por Pedro Reginaldo de Albernaz Faria, neste ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 307/2026, proveniente do Credenciamento nº 041/2026, destinada à contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Proc...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 999/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Embracol Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: a contratação de empresa especializada para Construção do CEI Juliano Busarello. Data assinatura: 13/05/2026. ESPÉCIE: Reajuste. VALOR: R$ 428.646,53 (Quatrocentos e vinte e oito mil, seiscen...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 335/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Trilha Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 10.643.254/0001-81. OBJETO: a contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara). Data assinatura: ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SER EXECUTADO NA RUA PREFEITO OTAVIO TABALIPA (TRECHO 02), ATRAVÉS DA EMENDA 3780/2026 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO P...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRECHO 2, PAVIMENTAÇÃO DE 6 QUILÔMETROS EM CONCRETO NA ESTRADA GERAL RIO NOVO, LIGANDO A LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES À LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ATRAVES DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, CONVENIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGP-E SIE 4457/2026 E FINANCIAMENTO ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
Extrato do Contrato Nº 28/2026
Processo Licitatório Nº 10/2026-Concorrencia Eletronica Nº 2/2026 Código registro TCE: 7C45E6F865D933093E0C812B2CAA3B24C59E2B42. Contratante: O Município De Matos Costa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.566/0001-51. Contratado: UBS Engenharia E Construcoes Ltda, Cnpj nº 00.216.210/0001-11, na qualidade de empresa líder do C...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Matos Costa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-PMP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026-PMP Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Sebastião Schmitz, localizada no Bairro São Cristóvão no Município de Penha/SC. Início de Entrega das Propostas: 29/05/...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 75/2026
Processo Licitatório 075/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 075/2026 Código registro TCE: 6C695AD2E315CC71CAD104E0B3FEFE05556801E2 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo crité...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 76/2026
Processo Licitatório 076/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 076/2026 Código registro TCE: DD453D3BC37E7D47D8C252D2A2996F0EA02E467C O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo crité...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 110/2026
Processo Licitatório n° 113/2026. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Concorrência Eletrônica "Empretada por preço global" o presente tem por finalidade contratação de empresa para execução de obra - área coberta espaço Cultural de São Miguel da Boa Vista/SC, conforme projetos...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
PROCESSO Nº 8/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Homologação 24/03/2026 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: JORGE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 47.341.273/0001-63 Objeto: Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma da cobertura da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Mari...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada: UVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 03.047.652/0002-50 Objeto: Constitui Objeto do presente Contrato o fornecimento ao CONTRATANTE pela CONTRATADA Objeto: VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM - LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo Licitatório: 000008/2025 | Pregão Eletrônico: 036A...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contrato (termo inicial) nº: 13/2025 Sequência: 5 Processo nº: 24/2025 - Concorrência eletrônica nº: 2/2025 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: RS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 33667706000160 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI Leonor Lima Brasil, situado na Rua Manoel Emerick, número 825, no...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão