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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 36 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/DCL/2026 PROCESSO Nº 813/SEMEC/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/DCL/2026 PROCESSO Nº 611/SEMTRAS/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/DCL/2026 PROCESSO Nº 1838/SEMOSP/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/DCL/2026 PROCESSO Nº 1791/SEMAD/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/PMT/SEMOSP/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 466/SEMOSP/2026 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA DE CONCRETO E AÇO SOBRE O RIO PIAU, NA LINHA C-12, KM 4,8, ZO...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Processo nº 785-2026 Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Veículos de Passeio - Transporte de Equipe Para Atender Ao Esf Lagoa Nova Maria das Graças Pereira (Cnes: 5497310), Localizado No Assentamento Antônio Conselheiro, S/N, Zona Rural, Município de Theobroma - ...
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extrato DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº PMBV/170-SMLIC/SUGEM/2026
A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90023/2026/SRP, oriund...
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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 18206/2026/SMEC Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2024/IPEM/AM A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, neste ato representado pelo seu Secretário, o Sr. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preço nº 005/2024/IPEM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6973/2023/SMEC Espécie: Décimo Termo Aditivo Do Contrato nº 305/2024/SMEC Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 305/2024/SMEC, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir de 03 de junho de 2026 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 14080/2025/SMEC Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 312/2025/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 23,1400370141888% sobre o quantitativo do Contrato 312/2025/SMEC, correspondente ao valor de R$ 1.125.300,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil e trezentos reais), conforme Justificativa de Acréscimo (NUP n...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026
Processo Licitatório n°.: 013/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 004/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSÓRCIO SEVILHA-ROYAL CNPJ nº.: 46.503.849/0001-89 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PASSEIO NA SEDE DO CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914882/2021-MDR/CAIXA Fonte ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2026 - SEMCULTE/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por lote, tendo como objeto: Co...
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EXTRATO de termo aditivo
1º termo aditivo ao contrato nº 10/2025, processo 03/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE CAROEBE RR, CONVÊNIO Nº 938249/2022-MINISTERIO DA DEFESA, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA DE CAROEBE E A EMPRESA JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.894.960/000193. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vi...
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extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Pregão Presencial SRP nº 002/2026 através da Prefeitura Municipal de Iracema-RR torna se público os preços registrados do pregão presencial supracitada oriunda do Processo nº 031/2026 cujo OBJETO: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina e telessaúde, por meio do Sistema de Registro de Preços, ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
Processo Administrativo n°. 035/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n°: 90008/2026 Contrato Administrativo nº. 024/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órg...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026
Processo Administrativo n°. 074/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Pregão Presencial SRP n° 019/2025 Contrato Administrativo nº. 0025/2026 Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
Processo Administrativo n°. 00123/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência Presencial n° 011/2025 Contrato Administrativo nº. 0026/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo de Futebol Society sintético coberto na sede de município de Mucajaí - RR, por meio da emenda Parlamentar Federal n° 202540930001. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Uni...
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extrato DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026/PMM-RR
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00019/2025/CLC/PMM-RR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00074/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00007/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 00003/2026. A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 000107/2026 de 05 ...
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aviso DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - SEMGECP/PMR Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Rorainópolis (Rr), Através do Convênio nº 983752/2025/MIDR/PMR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Con...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - SEMED
PROCESSO N°: 166/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E AGÊNCIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR. CNPJ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São João da Baliza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de insumos (materiais de construção, elétricos, hidráulicos e tin...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais de expediente, para atender às necessidades da Secretaria...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada em emissão de laudos, para atender às necessidades da S...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras