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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 34 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2026 Processo Adm. nº 68/2026. Objeto: Compra de Produtos/Materiais, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Abertura dos envelopes: 16/06/2026 às 08h. Informações e edital na Secretaria Municipal da administração, das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, ou pelo fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, site: www.cristaldosul.rs.gov.br, e-mail: co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul
EXTRATO DE Dispensa de licitação
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 444/2026, processo 15151/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MANRI CONFECÇÕES LTDA ME. Aquisição de jalecos com estampa infantil para uso nas campanhas de vacinação com recurso oriundo da Portaria GM/MS 6916/2025. Valor total de R$ 7.800,00. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorizaçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
Extrato de Contrato nº 4.055/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ nas ruas Afonso Tochetto, Rodolfo Figur e Angelo Giacometti - Contrato de Repasse Nº 976369/2025/MCidades/Caixa - Ministério das Cidades. Proc.: 257/2026. Modalidade: Concorrência nº 6. Fornecedor: RGS Engenharia S.A., CNPJ: 19.368.227/0001-12. Valor Total do Contrato mais Aditivos: R$...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jaboticaba/RS torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº ARP25CIM000142, do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo Administrativo Nº 28/2025, do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU. Objeto: Aquisição de máquina (retroescavadeira), conforme Convênio nº 992518/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000926/2026. Processo Administr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaboticaba
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Data de Abertura: 19 de junho de 2026. Horário: 10:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço. Objeto: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução execução de obra de implementação de sis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Nova Hartz-RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado A DATA DE ABERTURA , na Concorrência Eletrônica N.º 12/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia para reforma e ampliação do centro comunitário e a execução de interven...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz
Aviso de Licitação Concorrência ELETRÔNICA n° 5/2026
O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 05.2026 Execução de obra de pavimentação asfáltica Transferência Especial da União Emenda Parlamentar 202530770005. Abertura as 08hs30min do dia 22 de junho de 2026. O edital poderá ser obtido no site oficina...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Ramada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Novo Machado RS, sediado na Rua Tuparendi n° 111, Centro, comunica que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 para registro de preços para futura aquisição de retroescavadeira e caminhão caçamba. A abertura da licitação será às 08:00hs do dia 12 de JUNHO de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos através do t...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Machado
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SME
MEM/014735/2025 - Processo 200.092920/2025 OBJETO: Contratacao de empresa para execução de rampa de acessibilidade, incluindo corrimão e piso tátil, bem como manutenção corretiva no playground da EMEI Dyrio Gorgot, no Municipio de Pelotas/RS. Processo de Concorrencia eletronica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026
O Município de Pinheirinho do Vale/RS torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância - Tipo 2. Empresa adjudicada: KS CONSTRUTORA E COMÉ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 125/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 125/2026 - PROCESSO 26.0.000058966-6, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 3/2026
Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública nº 03/2026 - Processo nº 1534/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Finalização da Construção da Creche Tipo II, Padrão FNDE, do Bairro Parque Ibicuí, do Município de Rosário Do Sul/RS, conforme condições ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Objeto: Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua José Baracchini, no trecho entre a Avenida Victorino Da Cás e Estrada Pedro Parcianello, Bairro Cerrito, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 18/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 17/2026
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme Programa "Rede Frio", Proposta Federal nº 1234082100024008, no dia: 18/06/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global para OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO CRAS, NA AV. MAURICIO CARDOSO, NÚMERO 685, centro de São Jerônimo-RS, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Receb...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 17/06/2026, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e material. OBJETO: contratação de empresa para aquisição e instalação...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 20/2026
Objeto: Leilão Público do seguinte bem de propriedade do município: 01) Retroescavadeira New Holand TLB B95B0, R$ 120.000,00. Data: dia 24/06/2026, às 10h, no site: www.mgleiloes-rs.com.br. Comissão de Leilão: 5%, Leiloeiro Oficial: Maurício Gehm, matrícula nº 245/2009. Informações: fones (51) 999831737 e (55) 999732799, sites: www.mgleiloes-rs.com.br e www.sao...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVÍVIO URBANO, na esquina da Rua Expedicionário Almeida e Rua Jerônimo Gomes, na cidade de São Pedro do Sul - RS, com fornecimento de materiais ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO ConcorrÊncia EletrÔnica nr.004.2026
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre base de macadame seco e BGS, com sistema de drenagem, na Estrada de Ligacao entre Uniao da Serra, RS, e Serafina Correa, RS, para atender ao Termo de Convenio FPE nro. 0078/2026 com o Estado do Rio Gr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Serafina Correa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Proc. 2026/4231. Menor preço global/Aberto. Data/Hora abertura da sessão: 18/06/26, às 08h30min. Licitação Ampla Concorrência. Será adotará a INVERSÃO DE FASES. Objeto: REFORMA NA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE TAQUARA, empreitada global. A sessão será realizada no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se di...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 18 de junho de 2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à revitalização do Canteiro Central da Avenida Emancip...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos. Sessão pública (abertura das propostas) dia 17/06/2026, às 9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tucunduva
Aviso DE LICITÃÇÃOLeilão Eletrônico Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 22/2026 Tunas/RS, 01/06/2026 Torna público que realizará Leilão Eletrônico nº 01/2026, do tipo maior lance, modo de disputa aberto, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 2053/2025. A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2026
Proc. Licit. nº 1.783. O Prefeito Municipal ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa p/ adaptação do veículo Toyota Corolla Cross destinado à Brigada Militar do Município de Tupandi/RS. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor R$ 15.500,00. Fornecedor: Adriano Korpalski Murliki. Recurso...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI