Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 32 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 11/2026. OBJETO: Registro de Preços (SRP) para a eventual e futura aquisição de materiais de expediente, papelaria e suprimentos lúdico-pedagógicos, visando atender às demandas administrativas e socioeducativas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS) e todas a u...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) - Grupos A, B e E, visando atender as necessidades do Município de Porto -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. NOVA DATA INICIO P/ CADAST...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O aviso de Licitação publicado no DOU, sessão3, nº 97, PAG 283, no dia 26/05/2026, terça-feira , , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) - Grupos A, B e E, visando ate...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 004/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2026 No Extrato do Contrato nº 021/2026, celebrado em 13 de maio de 2026 entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI) e a empresa SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de veículo tipo van com acessibilidade pa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Queimada Nova - PI (convênio nº 981695/2025), visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GL...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Queimada Nova
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2025-CPL. Modalidade: Tomada de Preços nº 06-2023 - Processo Administrativo nº 070-2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação do município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ nº 01.612.676/0001...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 024/2026; Abertura da Sessão: 09h, do dia 15/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Esportiva Society no município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal / Instrumento nº 988332; No site do Tribunal de Contas do Estado...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI, por intermédio da autoridade competente, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentais e a regularidade jurídica das fases interna e externa do procedimento lic...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº4/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº4/2026, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma da escola CEM e do auditório. Data e horário do recebimento das propostas: 02/06/2026 às 08h até 16/06/2026...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitató...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2026/PE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.573.595/0001-86, OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados em Teresina-PI. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: R$ 354.270,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 29/05/2026.
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.008401/2024-71 AMPLA CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS institucionais, culturais e sociais, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, apoio logístico e mão de ob...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.035669/2025-68 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços, para compra de materiais para reabilitação Fisioterapêutica, visando atender as necessidades deste nosocômio. Disponibilidade do Edital: 01/06/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica nº 002/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa RD SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 43.357.757/0001-40 vencedora no valor global de R$ 2.948.000,00 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
Aviso de licença
Pedido de Licença Ambiental. A Prefeitura Municipal de Currais Novos, 08.109.126/0001-00, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Simplificada (LS) para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Currais Novos/RN - FNDE - Creche Tipo 2 localizada na Rua Projetad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 Edital Retificado Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 619 de 29 de abril de 2026, torna público aos interessados que realizará a reabertura do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050002- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN- VALOR TOTAL: R$ 49.196,85 (QUARENTA E NOVE M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050003- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENCANTO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN- VALOR TOTAL: R$ 1.018,50 (MIL E DEZOI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050004
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050004- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN- VALOR TOTAL: R$ 63.015,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050005
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025- CONTRATO Nº 202605050005- ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCANTO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn- Valor Total: R$ 67.900,73 (SESSENTA E SE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505050001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto (CNPJ nº 08.355.760/0001-23; CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA; OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 202505050001, que visa o registro de preços para a futura aquisição de combust...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 13/2026 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Aquisição de kits de higiene de saúde bucal infantil, para distribuição nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN torna público que receberá entre os dias 01 de junho a 22 de junho de 2026, os envelopes de - Habilitação e - Proposta da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino através do prog...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11205/2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL E REAPRAZAMENTO. TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Agente de Contratação do Município de Itajá/RN, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que ALTEROU O EDITAL, a fim de exigir do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de seguro-garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Itajá