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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 30 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0015/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por L...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.178/2026 PROCESSO Nº 178/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS TÊXTEIS, ITENS DE ENXOVAL INSTITUCIONAL E MATERIAIS DE USO DOMÉSTICO, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saú...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025 UC/O, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2025 UC/O. CONTRATADA: F FRANCA & M BEZERRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.120.967/0001-80. OBJETO: Reajuste de valor a ser atribuído ao Contrato nº 106/2025 UC/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Cons...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Pregão Eletrônico 014/2026. Processo Licitatório nº 052/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS E CADEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$R$212.803,00 (duzentos e doze mi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS (PESSOA FÍSICA)
O Município de GLÓRIA DO GOITÁ-PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de profissionais médicos - pessoa física, para prestação de serviços na rede pública municipal de saúde, em caráter...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 Processo Licitatório nº 14/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de materiais de expediente e didático, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistênci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Processo Licitatório nº 116.2026.CONC.011.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 11.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Maracanã no Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme emenda parlamentar N° 202643870005 e plano de ação N° 09032026-097561. Valor Máximo ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 19/2026. CDC. Credenciamento n 2/2026. Serviço. Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e demais coletivos interessados em compor a programação dos eventos, ações e projetos da Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE e de suas secretarias. Valor: R$1.244.000,00. Data e Local do início de r...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
AVISO DE LICITAÇÃO
CNPJ/MF sob o n° 10.369.937/0001-92 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Licitatório nº 007/2026 - FMS. Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos médico-hospitalares, instrumentos cirúrgicos, materiais para procedimentos médicos, camas e colchões hospitalares, d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Jurema › JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026
Proc. FMS nº12/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra, visando à construção do Hospital Municipal de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$ 10.658.181,96 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e um reai...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Lajedo › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, comunica aos interessados que realizará contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, vinculada ao termo de compromisso OG...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2026
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026) CONTRATO Nº 441/2026 -Processo Adm. Nº129/2026. Pregão Eletrônico nº030/2026. Objeto: Publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Saúde (06.081.158/0001-10). Contratada: PREMIUM ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo caminhonete, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, destinado as necessidades da atenção básica do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 60...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de LIVROS DIDÁTICOS destinados à Educação do Ensino Fundamental (anos iniciais), para atender as demandas dos estudantes e professores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026 - Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de MOBILIARIO GERAL E ESCOLAR FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 041/2025, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibarib...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo Licitatório nº 037/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de arquitetura e engenharia, sob o regime de contratação integrada, para elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de São Caetano/PE, conforme Convênio nº ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2026
Processo Nº: 018/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de UPAE (Unidade de Atenção Especializada em Saúde) no Bairro Planalto, conforme Contrato de Repasse nº 1107411-50/2025-988290 do Ministério da Saúde, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.280.455,41. Abe...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica PMS Nº 5/2026 Processo Licitatório PMS Nº 055/2026. Concorrência Eletrônica PMS Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 unidades habitacionais no povoado da Agrovila, Município de Sirinhaém/PE, Instrumento Nº 996184/MCMV, do Poder Executivo do Município de Sirinhaém/PE. Valor Estimado: R$ 6.964.792,90. Início do aco...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICO a Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2026. Processo Nº: 027/2026. Que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 004/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026), do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE, para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Mé...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tabira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026
Processo Nº: 027/2026. CDC. Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2026, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 003/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE. Serviço. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 004/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026), do Fund...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tabira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
PROCESSO Nº: 027/2026. CDC GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Processo Nº: 027/2026. CDC. Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 004/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026), do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE, para prestação de serviços Médicos de Diagnóstic...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tabira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMST Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO FMST Nº 008/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMST Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 3, na Aldeia Folha Branca, no Município de Tacaratu/PE, Proposta SISMOB nº 09188.9370001/23-002. Após ju...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia destinada à Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do Município de Alto Longá - PI, em conformidade com a Proposta nº 042665...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão eletrônico nº 22/2026/pmbp A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí