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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 3 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 DESPACHO O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS PADRÃO POPULAR no município de Tonantins/AM, declarando vencedora a empresa M C DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tonantins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PMU O Município de Urucará/AM, torna pública a CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 - PMU, OBJETIVANDO a Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche Escola de Educação Infantil, Creche no Bairro Castanhal - Urucará/AM - CRECHE FNDE - TIPO II. conforme especificações do edital, será realizada dia 12/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Local d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal De Autazes/AM torna público que realizará Credenciamento de pessoas Jurídicas especializadas no fornecimento de serviços de alimentação pronta, compreendendo refeições tipo prato comercial, à la carte, self-service por peso, prato executivo e café da manhã, sob demanda, para atendimento das necessidades pontuais e específicas das Secretarias...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL / CENTRO DE ABASTECIMENTO, A SER EXECUTADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 01/06/20...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aiquara
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado. Empresa favorecida: JHR AR CONDICIONADO LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 351.888,46 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 089/2026 para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros aliment...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 16 de junho de 2026, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das o...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Secretaria de Educação comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público 006/2026, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E OFICINAS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. (OFICINEIROS). Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
extratos DE TERMOs ADITIVOs
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 197/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2027 - ASSINADO EM: 26/05/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADM...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2024 Proc. Adm. Nº 7428/2026 - Concorrência nº 002/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: P...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de junho de 2026 até 31 de julho de 2026, encontra - se aberto o chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada, com vistas à Prestação de Serviços de Shows Artísticos musicais (artistas locais e/ou regionais), para Apresentações em Eventos Próprios ou Apo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral para serem usados na Merenda Esc...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Administrativo N° PA022005/2026 O Município torna público o Pregão Eletrônico n° 015/2026, Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das demandas da frota escolar do Município de Canarana/Ba, com abastecimento na sede do Município de Canara...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Caldeirões Industriais Gás e Câmaras Frigorificas Para Atender às Necessidades Operacionais da Cantina Escola da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Necessida...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2026
Adesão Nº: 007/2026 À Ata De Registro De Preços Nº 014/2025. PA Nº 078/2026. Contrato nº 240/2026. PE nº 90011/2024. Processo SEI Nº 23034.016472/2023-97. Contratante: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ: 13.691.811/0001-28. Contratada: STAR COMERCIO LTDA CNPJ: 05.252.941/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Refer...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada no levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio dos bens Móveis e Imóveis, incluindo a avaliação, depreciação e correta cont...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e material de higiene pessoal), para distribuição gratuita ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 006/2026, objetivando a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Corib...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, seminários, culturais e esportivos destinado ao Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 O Município de Correntina - BA, em conformidade a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, podendo eventuais interessados ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Publicado no DOU-Seção 3, edição Nº 99, quinta-feira, 28 de maio de 2026, página 461. Onde se lê 11/06/2026 leia-se 15/06/2026. Curaçá/BA, 29 de maio de 2026 RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 016/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá
AVISOs de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 018/2026, para o dia 17/06/2026 às 14:00 MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para a prestação de serviços no transporte escolar, para atender as demandas da rede de ensino ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA