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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 29 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE contrato
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOIR DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.724,00 (Cinco ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
EXTRATO DE contrato
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO URBANA E RURAL, COMPREENDENDO CALÇADAS, MEIO-FIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTOS EM PEDRAS PARALELEPÍPEDOS E IRREGULARES, NO MUNICÍPIO DE RIO AZUL/PR. Empresas vencedoras valor total: R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais): CONSTRUTORA DALAZ EIRELI (107736140...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
EXTRATO De CONTRATO Nº144/2026
CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida. XV de Novembro, 160, Centro, São João/PR, CEP.: 85570-000, inscrito no CGC/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JONI ZANELLA FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 093.XXX.XXX-90 e do CPF/MF nº 0...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2026
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 34/2026 Contratante: Municipio de São João do Ivaí-Pr Contratada: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda Objeto: Registro de Preços Para Aquisição 02 (Duas) Vans Destinado Ao Transporte Sanitário Eletivo Com Acessibilidade Para Cadeirante Recursos Provenientes das Emendas Parlamentares: Emenda nº 38090004; Emend...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0006/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à construção do Centro de Educação Especial, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução do empreendimento, e...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
Avisos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/06/2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Carreta Agrícola Basculante". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 01/06/2026 até dia 25/06/2026 às 08:30h. Abertura das...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1043/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, passando o praz...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 910/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 910/2025, de 17 de novembro de 2025, por parte da Admi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
08º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 876/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALURGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 5,92%, com base nos dados do INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), o valor do saldo remanescente do contrato nos moldes constantes do parecer técnico e do memorial de cá...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
07º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
06º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do Contrato nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes da...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1044/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega dos bens objeto do contrato para até a data do dia 25 de maio de 2026, sendo este o prazo final e irrevogável para entrega dos bens. Ter...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026, cujo objeto é o Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de em...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CHAVES DO BRASIL TOLEDO LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material e mão de obra. DO VALOR: R$ 344.209,49 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e quarenta e nove c...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SIMPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO Nº 56/2026 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, utilidades em geral e equipamentos de apoio operacional, visando atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ed...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de União da Vitória
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº. 32/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E ADULTA (LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), visando atender aos usuários e pacientes cadastrados no Departamento Municipal de Saúde de Uniflor, Estado do Paraná. Considerando a constatação de exigência indevida de registro técnico peran...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2026 - SRP Objeto: Considerando a impugnação sobre a limitação de data de fabricação dos pneus bem como esclarecimentos a respeito do prazo de entrega, a Secretaria Demandante do Pregão Eletrônico nº 90027/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, destinados à manutençã...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Nº: 260310PE00004. PRG. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2026, para Aquisição De Um (01) Caminhão Tipo Basculante Novo, 0 Km, Com Carroceria Basculante, Motor Diesel, Configuração Adequada Ao Transporte De Materiais De Construção, Resíduos Sólidos E Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural, Destinado Ao Atendimento Das Dem...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araçoiaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo Nº: 260528CE00004. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Araçoiaba PE, conforme Proposta 064458/2025 (Novo PAC). Valor: R$1.531.856,21. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araçoiaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Nº: 260310PE00004. PRG. Compra. Aquisição De Um (01) Caminhão Tipo Basculante Novo, 0 Km, Com Carroceria Basculante, Motor Diesel, Configuração Adequada Ao Transporte De Materiais De Construção, Resíduos Sólidos E Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Prefeitura Municipal De Araçoiaba PE, Confor...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araçoiaba
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2026
Processo Licitatório Nº 9/2026 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte universitário, mediante disponibilização de veículos, motoristas, combustível, manutenç...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros
AVISO de licitação Concorrência Presencial Nº 1/2025
AVISO DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Serviço. Técnica e Preço. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, por meio da Comissão Permanente de Contratação, CONVOCA para a realização da 2ª Sessão Pública do processo licitatório cujo objeto é a contratação de e...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim