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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 22 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026.05.28.001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 OBJETO: Aquisição de 07 (sete) caminhões basculantes, destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio nº 016/2026, Processo nº 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no âm...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contratos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011, divulgado no dia 04/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 81, Página nº 229. ONDE SE LÊ: Contrato Adm. Nº 005/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 219.199,26. Contrato Adm. N° 005/2026/PE/SEMCUT - Valor do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00005-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos manutenção da praia do pepino localizada na orla da avenida xv de novembro, sobre a jurisdição da secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: D DO S S FORMIGOSA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.313.417/0001-38, ITEM: 01. Valor Total: R$ 148.0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Extrato de Registro de Preços
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos manutenção da praia do pepino localizada na orla da avenida xv de novembro, sobre a jurisdição da secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: D DO S S FORMIGOSA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.313.417/0001-38, ITEM: 01. Valor Total...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE credenciamento
CHAMADA PÚBLICA Nº 1-PMO/2026 Termo de Seleção de empresas especializada em eventos para realizar a organização e gestão da XXXVII Feira Agropecuária do Município de Oriximiná - EXPOFAMA 2026, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas no Termo de Referência. Empresa Credenciada: RIOS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 44.612.417/0001-80, fica convoca...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2- SEMED/2026
A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20260159. Origem: Pregão Eletrônico nº 90042/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF: Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 87.414,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais). Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria, destinados atender as demandas da Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 231/2026 ao CONTRATO Nº 080/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor Global: R$ 2.860, 80. Vigência: 19/01/2026 a 31/08/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240591 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motoris...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO De termo aditivo
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195 ORIGEM: CONTRATO Nº 20190195 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-008SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no Munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240591 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motoris...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados que fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, por credenciamento, para seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-SEMSA HOMOLOGAÇÃO 1º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÁO A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituida pela Portaria nº 010/2026, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 002/2025-SEMSA, na modalidade Credenciamento, Que Tem Como Objeto Credenciamento de Pe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOs DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA N°: 008/2026 - PE N°: 014/2025 PMPD. gerenciador da ata: município de pau d'arco. contratados: 360 comunicacao visual ltda, cnpj nº 58.022.958/0001-63, estabelecida à rua paris, 692, quadra 227. lote 07, portal do sol, canaã dos carajás/pa, representada neste ato pelo sr(a). marcus pereira abreu, cpf nº xx4.xx6.xx2-1. c f pires de araújo comerci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026020/PMPD
PE N°: 9/2026-010-PMPD. contratante: município de pau d'arco. contratado: asa norte construções e serviços ltda, inscrita no cnpj: 23.348.665/0001-96. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas/máquina, destinados à execução de serviços operacionais e de manutenção realizados pela secr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.654.055/0001-20, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 005/2026. Empresa vencedora: E S Da Silva Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.646.159/0001-01. Data de assinatura: 28 de maio de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Aquisição de Ki...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260078, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003.2026 - Proc. Administrativo Nº 01103001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço especializado de aquisição, fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA, onde se logrou ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRÍCIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, onde se logrou vencedora a empresa FACILL ENERGIA SOLAR E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.037...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01805001/26 A Prefeitura Municipal de Portel, com base na Lei Municipal nº 640, de 13 de novembro de 2001, e de conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará no dia 22/06/2026 às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1-1/2026-PMPM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-1/2026-PMPM. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, novo, zero quilômetro, equipado com coletor compactador de resíduos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0007 A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de serviços mecânicos em geral para atender as necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, em favor das ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE ATA de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260007. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0005. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro Para Veículos Automotivos Destinados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Araujo Auto Peças Lt...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: HIDRO CLIMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 421/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que aderiu a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA licitação sob modalidade ADESÃO A ATA- REGISTRO DE PREÇOS tendo como objeto: ADESÃO A AT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção