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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 20 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Processo administrativo: nº 017.2026.01. modalidade: concorrência presencial - tradicional nº 003/2026. objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de 2.290 metros de vias urbanas (rua são paulo - 1.300 m; av. dos pioneiros - 230 m; rua josé henrique carvalho - 270 m; e av. paraná - 490 ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS TV. SÃO PEDRO, 6º TRAVESSA, 7º TRAVESSA E RUA ENTRE 6º E 7º TRAVESSA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90007/2026 O Fundo Municipal de Educação de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90009/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CEMITÉRIO E RUA DO TRAIRINHA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-0934...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90011/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 993302/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90010/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90010/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CESARLÂNDIA, NA 3ª TRAVESSA (270M), 4ª TRAVESSA (222M), 5ª TRAVESSA (190M), 6ª TRA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOd DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-042 Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, visando atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, suas Secretarias Municipais (SEGGOV, GCM, DEMUTRAN, SEFIN, SEMAP, SEJUL, SECOM, S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-061 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança - PA. Data 19/06/2026 as 09:00. Local: Port...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/PA - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ/MF: 22.259.084/0001-15. CONTRATO nº. 059/2026. VALOR TOTAL: R$ 74.712,00. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aqui...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 15/06/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS Processo Administrativo nº 03001-2026/SEMSA/BREVES. O Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Jucineide Alves Barbosa, portaria 004/2025-Gab.PMB, torna pública a RATIFICAÇÃO do procedimento de inexigibilidade de licitação decorrente do Credenciamento nº 03001-2026/CC/SE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-016-2025 INÍCIO DE EXECUÇÃO DE OBRA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-016-2025. A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA tonar público o início da Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Angelina Bebiano, Localizada no Rio Parauau, Vila Corcovado, Distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa, nos termos do Contrato nº 202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 42/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 149, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ Nº 04.784.013/0015-55. CONTRATO Nº 42/2025- S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 21/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MARIQUITA ZONA RURAL, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA EMEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ Nº 04.784.013/0015-55....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2025 (PMB) Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa TEMPLO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.583.253/0001-50.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.001/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UAES. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº 04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo de Vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.05.202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-0529-001-PMC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 40.840.199/0001-80. Objeto: prestação de serviços de regularização fundiária urbana - REURB-S, visando à regularização fundiária de aproximadamente 996 lote...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 5/2026 Processo Administrativo de Licitação n.º 021/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA. O Prefeito Municipal de Cumaru do Norte no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 031/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, nos bairros Vicente Temponi, Maranhense e Liene Barbalho, totalizando 3.112 metros lineares (21.784 m²) em 18 trechos de ruas, conforme Convênio nº 021/2026 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO n.º 030/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, nos bairros Vicente Temponi, Maranhense e Liene Barbalho, totalizando 3.112 metros lineares (21.784 m²) em ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 2/2026FMS OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE -PADRÃO I - NAS LOCALIDADES- PIRIA -MIRIM, SAMANAJOS E TRAPICHINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARA, CONFORME EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. CONTRATANTE: FU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260301 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de abril de 2026. Origem: INEXIGIBILIDADE N° 6/2026-190301 OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Afonso Pena, nº 312, Bairro Centro, neste Município, destinado ao funcionamento da Casa da Música, visando atender às necessidades do Fundo Municipal para Gestão e Movimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260218 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de maio de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-PMDE (2) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.646,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais), nos termos do art. 124, inciso I, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260223 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de maio de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-PMDE (2) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.612,50 (quinze mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu