Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 2 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura de seguro total veicular para atender a frota de veículos das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO MUN-DAÚ/AL (Dispensa Eletrônica n.º 003/2026), dia ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Permanente, destinados a atender as demandas setoriais das Secretarias Mun...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Traipu/A...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Traipu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo ciclomotor de 03 (três) rodas, tipo triciclo elétrico, para transporte de carga, destinados a atender a...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Traipu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 REAVISO O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício de efeito exclusivamente visual, sem estampido, destinados ao atendimento dos eventos...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Traipu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11110021/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES), itens remanescentes do Pregão eletrônico de nº90036/2025, processo nº02240004/2025, no município de Viçosa-AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023-GAB/PMA Processo nº: 22032023/01-CEL/SEMOB/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, CNPJ: 05.989.116/0001-19, e a Empresa: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.527.426/0001-72. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 062/2023-GAB/PMA, tem como objeto a Construção da Praça...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 62/2023-GAB/PMA Processo nº: 22032023/01-CEL/SEMOB/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, CNPJ: 05.989.116/0001-19, e a Empresa: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.527.426/0001-72. Objeto do Aditivo: acréscimo do valor de R$ 419.631,67 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e um re...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026 - SEMOSP A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2026, Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECR...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
Aviso de LICITAÇÃO Fracassada CONCORRÊNCIA
Nº PROCESSO ADM. 19.697/2025 - SEINC/PMPBA A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, por meio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
extrato de termo aditivo
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2025-SEMSA/PMS, que trata da serviços ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Pública nº 2/2026 DESPACHO DECISÓRIO ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa M DA S CASTRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 36.920.326/0001-84, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo empreitada global, o valor de R$ 356.960,78 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta r...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Pública nº 001/2026
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.697.124/0001-70, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo empreitada global, o valor de R$ 2.709.259,59 (dois milhões, setecentos e nove mil, duzentos e cinquenta e nove ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Adequação Urbanística da Praça São Cristóvão 2ª Etapa. Data e horário: 16 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília). A abe...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Objeto: Contratação de empresa para a locação de materiais médicos e equipamentos hospitalares, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição de equipamentos...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de unidades habitacionais no Município de Borba/AM. DATA: 15/06/2026 HORARIO: 10:30 (Horário de Brasília) LOCAL: Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Naciona...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Borba
aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 - CML/PMC DESPACHO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC O MUNICÍPIO DE COARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo DECRETO MUNICIPAL DE 27 DE JUNHO DE 2025, publicado no dia 02 de j...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
aviso de REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, 3/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de assessoria pedagógi...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ N° 27.501.555/0001-73. Data: 29/05/2026 Objeto: Reforma de Centro Cultural no Município de Itapiranga/AM - Contrato de Repasse N° 987895/2025/MTUR/CAIXA Valor: R$ 1.472.454,26 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vint...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 018/2026-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 007/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa Luvi Comercio de Mercadorias e Serviços Corporativos Ltda; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Reforma e Construção de Infraestrutura na Feira Municipal no Município; Fundamento Legal: Lei ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - CML/PM A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da Zona Rural do Município de Manaus/AM - 2ª fase (Local: Ramal Á...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
RETIFICAÇÃO
EXTRATO NO CONTRATO nº 002/2026 Publicado no DOU dia 07/04/2026. Seção: 3, Pág: 226. ONDE SE LÊ: Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 09/03/2026, findando o prazo em 09/03/2027; LEIA-SE: Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
aviso de anulação
A Secretaria municipal de obras e infraestrutura e transporte por meio da comissão especial de contratação, decide TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo de Adesão publicado no Diário Oficial da União Código:05302026030600222, ISSN 1677-7069 sessão 3 do dia 06/03/2026. Tabatinga (AM), 22 de maio de 2026. Nazareno Ferreira Maciel Secretário Municipal de Obras Infraestr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga