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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 18 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregões eletrônicos A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026, objetivando a aquisição de materiais e insumos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 16/06/2026. Edital e anexos no site www.sal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE inexigibilidade de licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 021/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 079/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento de extensão de atividades estratégicas de controle e manutenção do Distrito de Nova Matrona, situado à Avenida Noé Santiago, nº ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 064/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026, Registro de Preços N.º 026/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de HOME CARE para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saú...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Extrato de credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa INSTITUTO MINEIRO DE EQU...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2026, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
Resultado de habilitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa INSTITUTO MINEIRO DE EQUOTERAPIA E SAUDE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição, eventual e futura, de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender às demandas operacionais, administrativas e finalísticas das diversas Secretarias do Município. A Licitante MINASMÁQUINAS S/A se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$896.000,00 (oitocentos e noventa e seis...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo nº 0053/2026 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 0001/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0053/2026 e Dispensa nº 0013/2026, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Processo nº 0054/2026 Torna público Processo nº 0054/2026. Dispensa de Licitação nº 0014/2026. Id Licitar Digital: 102213. Regido pela Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento, execução e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado às unidades de saúde do município de Santo Antôni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé
Aviso de alteração
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica 03/2026 PROCESSO 28/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que o processo que tem por objeto a contratação de empresa para executar projetos de combate a incêndio e pânico da rede municipal de ensino, sofreu alterações. NOVA DATA DA SESSÃO: às 08:30 de 17/06/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 94/2026, Pregão Eletrônico nº 60/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias pertencentes ao Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 102/2026, Credenciamento nº 02/2026 objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial, devidamente credenciado pela JUCEMG, para a realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis (veículos automotores, máquinas, equipamentos e materiais diversos) e bens...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 99/2026, Pregão Eletrônico nº 63/2026, objeto: Registro de preços para locação de brinquedos e equipamentos, incluindo carro de pipoca e máquina de algodão doce, com disponibilização de monitores, fornecimento de materiais, insumos, mão de ob...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 101/2026, Pregão Eletrônico nº 65/2026, objeto: Registro de preço para fornecimento de produtos descartáveis destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 19/06/2026 às 09...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 96/2026, Pregão Eletrônico nº 62/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de camisas e aventais com touca destinados à utilização nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas,...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 100/2026, Pregão Eletrônico nº 64/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos que restaram desertos e/ou fracassados em processos licitatórios anteriores, indispensáveis para garantir o abastecimento contínuo da...
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 93/2026, Dispensa Eletrônica nº 17/2026 objeto: Registro de preços para aquisição de 1 tablet 2 em 1 conversível, com teclado destacável e caneta stylus, para uso em atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. Data: 09/06/2026. Horário da Fas...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 75/2026, Pregão Eletrônico nº 48/2026, objeto: Registro de preços para a aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), com fornecimento de cilindros em comodato e recarga de cilindros próprios, para atender à demanda dos usuários ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Inexigibilidade n° 013/2026 - Credenciamento Eletrônico nº 4/2026 - Procedimento Licitatório nº 056/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento Eletrônico de Instituições Financeiras para Recebimento de Tribut...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Procedimento Licitatório nº 057/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos cimentícios, pré-moldados destinados à man...
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AVISO de CREDENCIamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: MEDVIDA CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA- CNPJ: 22.880.218/0001-10-Cujo Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da sa...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 78/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: MEDVIDA CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 22.880.218/0001-10.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: MEDVIDA CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 22.880.218/0001-10- ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 02...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2026 Objeto: RP p/ futura e eventual contr. empresa especializada no fornec. de pneus novos, p/ atendimento às demandas da Sec. Mun. de Transportes do Mun. de Setubinha. Abertura: 16/06/26, 9hs. Info: R. Minervina Santos Pereira, 83, centro, ou e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Setubinha