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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 17 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO nº 63/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 017/20265. Concorrência Pública Eletrônica N.º 001/2026. EMPRESA: Julião Engenharia e consultoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para Provisão...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 42/2026 Município de Munhoz/MG, torna público o o Processo Licitatório n.º 151/2026 - Pregão Eletrônico n.º 042/2026, Registro de Preço n° 0/2026. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais e equipamentos para a sala de fisioterapia e academia da saude para o departamento municipal de saude de munhoz, em conformidade com a descriçã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 Edital de Processo Licitatório n. º 043/2026, Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 18 de junho de 2026 às 08h00min. O e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 018/2026, Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Funilaria com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras, Cilia, Morpheus ou Audatex para toda a Frota da Prefeitura Municipal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2026, Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, tu-bos, conexões, bombas e bombeadores painéis e manutenção em bombas submersas para poços artesianos deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/06/2026 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PRC Nº 58/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada (SaaS) de telefonia fixa (VoIP) em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal e às suas Secretarias, incluindo licenças de ramais internos, sistema de atendimento automático (URA), software de operação para telefonista, serviços de discagem direta ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
Processo Licitatório nº 052/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Adesão nº 007/2026. Objeto: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG. Contratada: Vale Comércio de Produ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
AVISO DE ALTERÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Proc. Licitatório 23/26 Retificação no Edital. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais esportivos e afins, c/ alterações no edital e Termo de Referência. Em razão das alterações, ocorrerá nova data de abertura: 17/06/26, 9h em: www.bll.org.br. Em, 29/05/26 Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho Pregoeiro
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 18 de junho de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 031/2026, Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de rede privada LAN-to-LAN Ethernet de alta capacidade, destina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Processo Licitatório nº 061/2026. Pregão Eletrônico nº 020/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de Oficineiros para o Centro de Referência de Assistência Social. Data da sessão pública: 18/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2026 Processo Licitatório nº 060/2026. Pregão Eletrônico nº 019/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Ataduras para curativos. Data da sessão pública: 16/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 67/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 105/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 67/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PORTAS, JANELAS, DIVISORIAS E OUTROS MATERIAIS ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, torna pública a republicação da abertura da Licitação PROCESSO Nº. 047/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 12/2026. Tipo Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Processo de Licitação nº. 038/2026. Na modalidade Concorrência 002/2026. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. O objetivo é a pavimentação em bloco sextavado intertravado na Rua Geraldo Alves Chaves e Rua Belo Horizonte, no município de Ponto dos Volantes, conforme Plano de Ação n° 09032026-089275, Emenda Parlamentar n° 20262...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2026 O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - CI Dep. de Licitações e Contratos/SMS/PA nº 76/2026, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 44/2026 para "Aquisição de insumos para atender pacientes com complicações relacionadas à nutrição, ao trato urinário e a lesões/úlceras de pele ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE SUSPENSÃO
Dispensa de licitação nº 25/2025 EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 209/2026 - Dispensa nº 25/2025 - Objeto: "Contratação de empresa para execução do Trabalho Técnico Social". Fica suspensa a execução do contrato n° 209/2026 pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 12 de março de 2026. Pouso Alegre/MG, 29 de maio de 2026. Marcela Reis Severino do Nascimento Secretária Municipal de Polí...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://l...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prata
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO O Município do PRATA/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 430.820/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de maio de 2026, no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2026". Prata/MG, 26 de maio de 2026. Marcel Vieira Rodrigues Da Cunha Prefeito Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 - Prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 023/2022, Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 02/05/2026 até 02/05/2027, cujo objeto visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de educação permanente, apoio administr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 1/2025 Através de sua Agente de Contratação, torna público, a sessão pública, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, Concorrência n° 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Reduto/MG - Convênio nº. 968342/2024 - MCidade, de acordo com as especificações ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para Contratação da empresa Caso Marcado Shows e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.044.636/0001-91, para apresentação de show musical com a dupla "César Menotti e Fabiano" no dia 26 de julho, na tradicional 41ª Festa de Resplendor, no valor total g...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MAUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 18/06/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026 O Município de Sabinópolis torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 36/2026 - Proc. 68/2026. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições no estilo marmitex e lanches, destinadas à alimentação dos pacientes e acompanhantes atendidos pela rede pública ou conven...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 37/2026 - Proc. 70/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Menor Preço por item. Abertura 15/06/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br Claudiney Antonio B. de Almeida Agent...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabinópolis