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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 16 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de Chamada Publica nº 1/2026
prorrogação de Leilão nº.02/2026 para publicar A Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB. O Município de Entre Folhas/MG torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Entre Folhas
AVISO DE LICITAçãO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 208/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas Unidades Básicas de Saúde (UBS Penha e UBS São Joaquim - Córrego Santa Maria), com fornecimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 25/2026. Concorrência Eletrônica Nº 03/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na serra do melo, município de Guarda-Mor/MG. Contratante: Município de Guarda-Mor. Extrato De Contrato Nº 61/2026. Contratado: Civic Plan Engenharia E Cons...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarda-Mór
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Torna público o Termo de Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 Processo 25/2026. O prefeito Municipal de Guarda Mor, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 14.133/2021 torna público a homologação e adjudicação da concorrência eletrônica Nº 03/2026. Dotações Orçamentárias: 02.08.01.20.606.2001.1153.4.4.90.51.00.1.500.000 ficha 373 0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarda-Mór
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 017/2026 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E TELEMETRIA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, SUPORTE T...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Proc. nº 90/26, Pregão Elet. nº 21/26, R. P. nº 15/26, com data de abertura para o dia 16/06/26, às 08h15m, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de linguiça calabresa e bacon, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e às necessidades do...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que realizará licitação dia 18/06/2026, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, visando à contratação de empresa especializada p/execução dos serviços remanescentes destinados à conclusão da obra de construção da Quadra Coberta do CEMEI Profª Idê Sanjulião P.Amorim, c/fornecimento de materiais,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
Extrato de Contrato
Processo de Licitação: 35/2026. Modalidade: Inexigibilidade n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Parrela Imóveis Ltda/R$ 42.000,00. Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento dos Adolescentes - Nova Esperança, localizado na Rua São João da Ponte, no 1268, bairro São Gonçalo, neste município. Vigê...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 022/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de grampeadores e cargas, conforme tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades da oncologia da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/06/2026, data da abertura da sessão púb...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 EDITAL 021/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais destinados à oxigenoterapia e assistência ventilatória para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/06/2026, data da abertura da sessão pública: à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 16/06/2026 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 56/2026 - Pregão Eletrônico nº 12/2026 "REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviço de fornecimento e instalação de móveis planejados para o laboratório de ciências ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
aviso DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 RETIFICADO Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 021/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Município de Lagoa dos Patos/MG. Contratada: Construtora Connage Ltda, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio (PMF) em diversas vias da sede...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, destinado à manutenção dos atendimentos das unidades de saúde e demais serviços vinculados à secretaria municipal de saúde do município de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 *REPETIÇÃO REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, destinado ao atendimento das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Mariana, visando suprir as necessidades de expansão da matricula e reposição mobiliaria danificada. Abertura da sessão: 17/06/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PL 0008/2026 PE 0005/2026.Objeto:Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais de Materlândia/MG. Ata de Registro nº011/2026. DANIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES-ME, CNPJ/MF Nº 10 725 907/0001-71 Valor:R$132.278,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos e setenta e oito reais). Vigência: 17/03/2026 á 17/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2025. O Município de Mendes Pimentel/MG torna público que firmou o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços n.º 024/2025, cuja a contratada foi a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2025. O Município de Mendes Pimentel/MG torna público que firmou o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços n.º 024/2025, cuja a contratada foi a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
EXTRATO DE Registro de Preços
EXTRATO ATAS SRP DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2026. ATAS de Registro de Preços n.º 020, 021, 022, 023 e 024/2026. Processo Licitatório n.º 006/2026. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva, visando at...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
EXTRATO DE registro de preços
EXTRATO ATAS SRP DO Pregão Presencial n.º 003/2026. Atas de Registro de Preços n.º 025, 026 e 027/2026. Processo Licitatório n.º 007/2026. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG. Objeto: Registro de preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado à distribuição gratuita por meio da mere...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026 PL 11/2026 PREGÃO ELETR. SRP 01/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 7/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, retificou o edital 7/2026, que tem por objeto aquisição de equipamentos em geral, ambulatoriais e odontológicos, para atividades físicas e fisioterapia, a serem custeados com recursos próprios, Portarias GM/MS n° 3.720/2024, 3.393/2020, 3.263/2019 e demai...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 REABERTURA DE PRAZO Aviso de Reabertura do prazo da sessão do Processo 031/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De 01 Aparelho De Raio-X Multi B De Alta Performance Para O Hospital Santa Rita De Cássia - (Cnes Nº 2760819) De Minduri/Mg. Data para sessão dia 15/06/2026, às 08h., mais inform...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 049/2025. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 015/2026. P.E. 015/2025. Vencedores: AUTO POSTO E TRANSPORTES MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$5.179,200,00(cinco milhões e cento e setenta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Esp...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Extrato Do 1° Aditivo De Supressão Ao Contrato 001/2026 Processo Administrativo Licitatório N.º 091/2025. Concorrência Pública Eletrônica N.º 002/2025. EMPRESA: Mendes Construções LTDA ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Execução de Obra: Cobertura de Quadra Poliesportiva de Serrania do Brigadeiro, na localidade Rua Jairo José ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO