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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 15 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2026 Na publicação do dia 17 de março de 2026, página 382, Seção 3, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DA CIDADE DE BOTUMIRIM/MG. ONDE SE LÊ: Proc. 033/2026, LEIA-SE: Proc. 018/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Botumirim/MG,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Admin. 53/26, Pregão Eletr. 31/26 Hom. e Ext. Contrato. Obj: Aquisição de protetores, câmaras e pneus veiculares (novos, não remanufaturados, não recauchutados e não remoldados) p/ manutenção das atividades da frota pertencente à Prefeitura, contratadas Empresas Gabriel Heleno da Silveira, valor: R$ 58.155,39, Lauro E-Commerce de Pneus Ltda, valor: R$ 51.394,00 e XR Comer...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº24/2026 A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº61/2026, Pregão Eletrônico nº24/2026. Objeto: "RP para eventuais e futuras aquisições de próteses dentárias em atendimento ao Programa de Laboratório de Próteses Dentárias, conforme especificações no Anexo I deste Edital." Data de abertura das propostas:29/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. O Município de Camacho/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais, a serem executadas na Rua José Furtado, Bairro Ca...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Camacho
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo administrativo nº 0015216/2026, concorrência nº 02/2026. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0015216/2026 - concorrência nº 02/2026. OBJETO: Contratação de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em especial consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017 e Lei: 14.133/21 e suas alterações posteriores, declara adjudicada e homologada à empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 269.444,65 (duzentos e sessenta nove...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Belo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Interno nº 035/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 O Município de Cantagalo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025, promovid...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cantagalo
AVISO de licitação
Concorrência nº 5/2026 Extrato de edital Processo Licitatório 042/2026 Concorrência nº 005/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da construção do Terminal Rodoviário do Município de Cantagalo/MG, conforme Transferência Especial nº 1491000577/2026, Plano de Trabalho nº 001949/2026 e Proposta nº 003270...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cantagalo
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG, Extrato do Contrato de nº 17/2026, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área urbana, em conformidade com o programa minha casa, minha vida no município de Capitão Enéas - MG". Informações pelo e-mail: licitacao@capita...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 022/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo o objeto é: Aquisição de Automóvel utilitário com carroceria 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Capitão Enéas/MG. Credencia...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 712/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Torna público o aviso de licitação processo licitatório nº 712/2026 concorrência nº 004/2026. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à canalização do Córrego São José no Município de Carangola/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carangola
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº 15/2026, P.A.L 42/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dutos PEAD Flexível Corrugado Helicoidal DNE (800mm) NBR 15.715, barras com comprimento de 6 metros cada e sistema com bolsa de encaixe, em atendimento à Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO de CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2026
Comissão Especial - Portaria PMC/1.407/2025 Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. declara como vencedora da Chamada Pública PMC/001/2026 a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas
EXTRATO de CONTRATO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO. Dispensa nº: 014/2026. Processo Licitatório n° 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de cobertura metálica para parque infantil na Escola Municipal Antônia Garcia dos Santos no Bairro Padre Lázaro Menezes no Munícipio de Coromandel/MG. Referente ao Contrato nº 072/2026. Fornecedor: ARNALDINO ALBERTO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel
EXTRATO de CONTRATO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO. Inexigibilidade nº: 016/2026. Processo Licitatório n° 060/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada para execução do projeto "Educação socioemocional transformando vidas", destinado à rede municipal de ensino de Coromandel/MG, visando promover o desenvolvimento de competências socioemocionais e otimizar o processo de aprendizagem de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026
Processo de Compra nº 101/2026 - Processo Licitatório nº 056/2026 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de efluentes líquidos de fossa séptica, utilizando caminhão sugador, na Escola Municipal Maria Conceição Ataíde, no Cocais dos Arrudas, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº III
CONTRATO: 058/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA : Nº 02/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG CONTRATADA: FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n°: 59.292.575/0001-78 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DE MEMÓRIA MARUJADA NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CONFORME CONTRATO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência nº 2/2026 A PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - torna público o extrato da Adjudicação e Homologação, Processo Administrativo nº 011/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Cristália, localizado na Rua Nivaldo Bo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2026
Contratante: PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Extrato do Contrato nº 023/2026, Processo Administrativo nº 011/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Cristália, localizado na Rua Nivaldo Borges S/N, incluindo a Mão de Obra e M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a Premiação de Trajetórias Culturais, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022. As inscrições estarão abertas no período de 01/06/2026 a 16/06/2026. E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura de Diogo de Vasconcelos, torna público a quantos possam interessar, o Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 038/2026, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra pública de construção do portal de entrada do município de Diogo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
Extrato de Contrato
Contrato nº 17 e 18 de 2026 para publicar Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 017/2026, Referente a Concorrência 04/2026, firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, cujo o objeto é Execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço, destinados à execução das...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Entre Folhas
Extrato de Contrato nº 21/2026
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 021 / 2026, Referente a Concorrência 06/2026, firmado com a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço, des...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Entre Folhas