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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 14 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo Administrativo nº 31612/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de locação de veículos pesados, caminhões e máquinas, incluindo operador habilitado e gerenciamento via plataforma online (SaaS). A Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administraçã...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Novo Gespro 00002741/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de Concorrência Eletrônica nº 03.2026, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº o 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e demais le...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Aviso De Licitação
Concorrência Nº 6/2026 Processo Adm. N. 088/2026 Torna público, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Alexandrino Marques, localizado no município de Aral Moreira/MS, conforme contrato de repasse nº 963704/2024/mesp/caixa - operação nº 1.09...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aral Moreira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 15/2026 Processo Licitatório n° 045/2026. Código E-Sfinge: 57D1E138C7D0E32210E7580477F8BE34FD155C15. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde de Bela Vista/MS, mediante Emenda Parlamentar Federal nº 14450002. Abertura: 16/06/2026 à 08h30 (Brasília/DF), no www.licitanet.com.br....
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° A1FEAF87D4A6BCB69EF840F6113BDE7C02ADA1F1 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especia...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS 4C4AEC54A3D1E349A403C7DB6F1F8B2970A4E3DF PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 272D5A9C40F48AC8ECBABCF9AEAC18F8A601BA8F Processo Nº 064/2026 - Pregão Eletrônico Nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEDAN E MICRO-ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR), AF...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E A EMPRESA PRO-I9 & CONSTRUÇÕES LTDA. CÓDIGO DO REGISTRO NO TCE: 37F8589E9F1913774FA438CD86450FD69837675D. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Mu...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 006/2026 Código registro TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Conco...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de seu pregoeiro designado pela Portaria nº 144/2026, de 19 de maio de 2.026, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o Termo de Fomento/Convênio nº 2.013/2026. Objeto: Termo de Fomento entre a administração pública e Sindicato Rural de Abadia dos Dourados/MG e o município, conforme Lei Autorizativa 2.013 de 28 de maio de 2026. Conforme Justificativa. Contratado: Sindicato Rural de Abadia dos Dourados/MG. CNPJ n.º 19.347.491/0001-70. Valor R$ 320.000,00 (trezento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 40/2026 P.E.R.P. Nº 040/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº Lei 14.133/21, Processo nº 054/26. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds. Processo nº 71000.086618/2025-63, Convênio Ministério do Esporte nº 1211 - Transferegov.br nº 979929/2025. Abertura: 12/06/2026 às 09h00min. Melhores informações pelo e-mail: licitacao...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
extrato de Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - MG. CONTRATO Nº 38/2026. PROCESSO Nº 48/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2026, em conformidade com o LEI 14.133/2021, ART. 28, II. Empresa contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº:29.012.672/0001-07 no Valor de: R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais) Objeto: Contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Albertina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 047/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apreensão, resgate, remoção e transporte de animais de médio e grande porte, tais como equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos, que se encontrem sol...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 040/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de insumos e correlatos destinados ao monitoramento glicêmico e tratamento de pacientes diabéticos e insulino dependente, visando atender as necessidades da Assistência Farm...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026, Processo Licitatório 59/2026, Dispensa n.º 10/2026. Partes Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Valor total do Contrato: R$: 1.890.344,53 (um milhão e oitocentos e noventa mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Objeto: " Celebração de Contrato de Programa ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2026 -ARP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026- PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 -ARP A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 092/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2026, em que constitui objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES DESTINADA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
aviso de Adesão de Registro de Preços
PROCESSO 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO 013/2026 O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para a Adesão da Ata de Registro de Preços gerando o Processo Licitatório nº 037/2026, Pregão Eletrônico/Adesão nº 013/2026 cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, pres...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 56/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 022/2026 - Pregão Eletrônico: 013/2026 CONTRATADA: DBS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA. Data: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMAT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Aviso de Licitação. Dispensa de licitação nº 05/2026. Aquisição de 02 (dois) aparelhos para neuromodulação não invasiva, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Berilo/MG, visando a ampliação da oferta de tratamento para condições neurológicas e psiquiátricas, com melhoria da qualidade dos atendimentos prestad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 07/2026. Aquisição de 03 (três) balanças mecânicas para pesagem de bovinos, destinadas à instalação em Comunidades Rurais do Município de Berilo/MG, atendendo a Emenda por Transferência Especial nº 140.575 e 142.029. Abertura das propostas: 11 de junho de 2026 às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Ma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo