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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 13 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 De conformidade com o disposto no artigo 75, inciso III, alínea a da Lei Federal n° 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALH...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Carlinda
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Eu, FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL de Carlinda - MT, face ao constante dos autos do Processo Licitatório sob nº. 035/2026, na Modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, observando-se as formalidades, considero os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse da Administração, sendo assim, ADJUDI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Carlinda
aviso DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, o Cancelamento Total da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Colíder-MT e a empresa ALIMEX LMA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
extratos de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 013/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de EXAMES DE IMAGEM, visando à ampliação do acesso, à redução do tempo de espera e à melhoria da qualida...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
Resultado DE JULGAMENTO
Concorrência Pública Presencial nº 2/2026 Tipo: Contratação Integrada Critério de Julgamento: Maior Desconto Sobre O Valor Global Máximo Admissível. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FN...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Denise
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
Processo Administrativo nº 046/2026. Dispensa de Licitação Nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 03/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Santa Catarina nº 146 - Centro, através da Comissão de Apoio a Licitações e o Agente de Contratação, torna público p...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026 | ADESÃO Nº 3/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM. PROPONENTE: RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.913.443/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reai...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Luciara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Luciara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo do 2º Aditivo do Contrato N° 073/2025. Contratante: Nova Mutum - Mt, Inscrita No Cnpj Sob O nº 24.772.162/0001-06. Contratada: Hfc Construtora e Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 09.427.335/0001-65. Objeto: Aditivo de Prazo. Data de Assinatura: 28/05/2026.
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO. PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 039/2026/DL/PMNO CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO N°. 002/2026/PMNO DATA, LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PRESENCIAL - 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H:00, Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT. COMISSAO DE CONTRATAÇAO - Portaria Municipal n°.020/2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PR...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
EXTRATO de rescisão
Rescisão contratual amigável ao contrato nº 072/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, O...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2024 Convocação da Segunda Colocada Concorrência Eletrônica Nº 6/2024 O Município De Nova Santa Helena/Mt, considerando a rescisão contratual da empresa anteriormente vencedora da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto refere-se à "Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT, conforme proposta nº 36000001840/2023 - Novo PA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa H...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração, desenvolvimento, compatibilização e aprovação de todos os projetos técnicos necessários, bem como a execução integral das obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equip...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, inscrita no CNPJ Nº. 03.239.043/0001-12. Contratada: VM Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 32.469.914/0001-92. Do Aditivo: Cláusula Primeira: Alteram-se a Cláusula Quarta - Seção 4.2, do Contrato Administrativo nº 043/2024, as quais passarão a...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, inscrita no CNPJ Nº. 03.239.043/0001-12. Contratada: VM Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 32.469.914/0001-92. Do Aditivo: Cláusula Primeira: Alteram-se a Cláusula Quarta - Seção 4.2, do Contrato Administrativo nº 043/2024, as quais passarão a vigora...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamen...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados, que se encontra aberto a concorrência eletrônica visando a contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de engenhari...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Estrela
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 06/2026. CONTRATADA: EMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NA AVENIDA ÂNGELO RAVANELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 873.787,10 (oitocent...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NA AVENIDA ÂNGELO RAVANELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LES-TE/MT, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
avisos de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna pública a retificação da publicação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2026, tendo em vista que, por equívoco, na publicação realizada no Diário Oficial da União, dia 29 de maio de 2026, Seção 3, página 997, deixou...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. O Exmo. Sr. ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal de São Felix do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de São José do Xingu. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE) para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Xingu-MT. Período de Inscrição: de 28/05/2026 até 19/06/2026 Edital completo na Prefeitura e-mail: prefeiturasjx@gmail.com. São José ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Xingu