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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 12 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026. ADESÃO Nº 001/2026, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO-PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 252/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2025. PROCESSO N.º 2026.05.20.0023. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa SE SERVIÇOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de material gráfico, para atender às ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, do tipo menor preço global, em regime de exe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, do tipo menor preço global, em ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Forneciment...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 003/2026, o que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Wilson Léda, no Município de Lago do Junco/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 979896/2025/MESP/CAIXA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, insc...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 15 de Junho de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação na modalidade Concorrência, na Form...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mata Roma
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67-2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL faz a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 013-2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 013-2025, cujo Objeto é Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Veículos tipo Ambulâncias, Veiculos e Motos, Recursos oriundos de Convênios, em Apoio ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026- SEMINFRA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026- SEMINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar/MA - SEMINFRA. CONTRATADA: ZUVAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 32.775.527/0001-84 OBJETO: TERMO DE APOSTILAME...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8/2026
PROC. Nº 4668/2026 - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais clínicos, contemplando coleta, transporte, processamento e análise de material biológico, bem como a emissão de laudos técnicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, conforme e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 -PMPF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026-SEMINFRA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 979791/2025/MESP/CAIXA. DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2026, às 09:00h (n...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
RESENHA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025. EXTRATO DE ATA DE RGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PAR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada na Reforma da Praça Getúlio Vargas - através do Contrato de Repasse nº 991962/2025/MTUR/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 22/06/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdoma...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
Avisos de licitação
Pregão Eletrônico nº 11/2026-SRP O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 18/06/26, as 13h00, na plataforma: licitasaofranciscoma.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2026 - SEMOSP
PROCESSO Nº 12402.2026.0204 -SEMOSP CONTRATO N° 001/2026 - SEMOSP - PROCESSO Nº 12402.2026.0204 -SEMOSP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.351.514/0001-78, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio da SE...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
RESULTADOs DE JULGAMENTOs
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADM Nº17/2026 A Secretaria de Educação do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula, na Vila Aldenora sede município de Tufilândia/MA, padrão FNDE, através do termo de compromisso/convênio nº 169980 - 2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tufilândia
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
CE 003/2026 - PROCESSO 048/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CE 003/2026 -PROCESSO 048/2026. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 -PROCESSO 048/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 070/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA ALBINA BEZERRA BRANDÃO ASSUNÇÃO - CPF n.º 738.XXX.XXX-34. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.045/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e MR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.866.221/0001-85, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DA PRAINHA, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA PRAÇA DO VIVA E CO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
extrato de termo aditivo
1° Termo Aditivo do Contrato: 069/2025 Contratada: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSIST...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia