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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 11 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO nº 1/2026 OBJETO: Concurso Público para seleção de banda musical, para atuação no "Festival de Música das Abóboras", promovido pela prefeitura municipal de rio verde, com recurso da Emenda Impositiva N. 17/2025. Data/Horário das inscrições: 27 julho de 2026 a 31 de julho de 2026, das 08h às 17h30min. Local: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gumercindo F...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 JULGAMENTO: Menor Preço por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global OBJETO: Pregão eletrônico para Aquisição de ponte provisória em estrutura metálica para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural do Município de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, projeto básico, memorial descritivo e de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 43360001, Proposta nº 36000661572202500; Processo 17122/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 7.474, de 04 de julho de 202...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público, fundamentado na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).Objeto: Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar, fomentar e di...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90009/2026 O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO, faz saber aos interessados, que na publicação do DOU, do dia 28 de maio de 2026, página 478 Nº 99, sessão 3, onde lê-se "Abertura: 15 de maio de 2026, às 10h00min leia-se "15 de junho de 2026, às 10h00min, Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2026 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: PP 37/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 37/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) PARQUES INFANTIS, A SEREM INST...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos
EXTRATO De registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 290/2026 Processo Administrativo n.°: 3328/2026. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 006/2026, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, processo nº 2026002449, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO, NO BAIRRO VALPARAIZO II, CONFORME CONTRATO DE RE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 26/2026 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alte...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alt...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo, com as seguintes especificações: VEÍCULO TIPO VAN (15+1 LUGARES), SENDO 01 COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, NOVA 0 (ZERO) KM, COR BRANCA, TETO ALTO; BANCOS RECLINÁVEIS; ANO MODELO/FABRICAÇÃO: 2025/2026; PROCESSO: 1835/2026; MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001/2026, oriunda do ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001- TOMADA DE PREÇO 001/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001-TOMADA DE PREÇO 001/2022, cujo objeto é a contratação de pesso...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CANA BRAVA TIPO - 6 SALAS - PROJETO FNDE - do Município de Água Doce do Maranhão - MA, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Recebimento das Propostas: Até 08:59 horas do dia ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
Avisos de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605040/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, pa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08041113001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080411130/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa SVS SEGURANÇA E SERVIÇOS, CNPJ nº 47.532.503/0001-71, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas metálicas para eventos para atender a demanda do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23031150/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de Creche Tipo 2 no Povoado Ruy Vaz do Município de Axixá-MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa RAIMUNDO COSTA FILHO LTDA-ME, CNPJ nº 10.907.511/0001-45, no...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação no Povoado Salvação, no município de Bernardo do Mearim/M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA ATRAVÉS DO seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 010/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município - Cidelândia - MA, e de acordo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 10/2026 Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 026/2026 - Concorrência nº 010/2026, que teve como objeto Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitári...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 187/2025 -SEMAFIN Ref. Contrato nº 187/2025 - SEMAFIN. Processo Administrativo nº 2025.0415.001/2025. Objeto: Construção de Arena Esportiva, no Município de Dom Pedro/MA, conforme nº/ano da proposta: 015839/2024. Valor atualizado com acréscimo: R$ 1.055.862,72 (um milhão e cinquenta e cinco mil, oit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Dom Pedro
EXTRATO Do CONTRATO Nº 70/2026
ASSINADO EM 28/05/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - CONTRATO DE REPASSE 983874 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - PROPOSTA = 047729 / CONVÊNIO = 983874.. Processo Administrativo nº 033/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 009/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejame...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.24.0033. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim