Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 13/DPT/FUNAI/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA TEMÁTICA - PROTEÇÃO TERRITORIAL - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PÓS-RECURSOS E DIVULGAÇÃO DE ANEXO A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSC...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Processo 08763.000374/2026-52 CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COMUNITÁRIA MAINUMY, inscrita no CNPJ sob o nº 04.894.997/0001-21. CEDENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Transferência e recebimento de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Indígena, no valor líquido contábil de R$ 218.072,50 (...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Fundação Nacional do Povos Indígenas da sede da FUNAI, através da COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA torna público o TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2026/CR-Sul da Bahia, Processo nº 08067.000470/2026-58. Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a Prospecção do mercado imobiliário na cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, com vista...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Sul da Bahia