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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Aviso que reabre a consulta pública da proposta de novo texto para o Anexo I - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (VERSÃO 2.0), com correspondente Grau de Risco - GR - Norma Regulamentadora nº 04 (NR-4), publicado no DOU de 13/5/2026, seção 3, página 157, Onde se lê: "... no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Sra. Adriana Maia Albani CPF XXX. 848.299-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 14599/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação prestação de contas final - Projovem Trabalhador - SIAFI: 679821, processo 46958.000170/2011-4...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Sra. Livânia Maria da Silva Farias CPF XXX. 413.064-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 24151/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 143/2012 - TransfereGov...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas