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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114603
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 03612.000069/2024-17. Inexigibilidade. Nº 90014/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: ***.678.602-** - FLAVIO FERNANDES FIGUEREDO. Objeto: Alteração do valor mensal da locação, visando adequação ao mercado, do imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, 900 - centro no município de Ta...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Acre
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de rede, que consistem no fornecimento de 02 (dois) links dedicados de acesso à Internet, cada um com velocidade mínima de 2 Gbps simétrica (garantindo a mesma velocida...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 21/2026-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 21/2026 - Pro...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SPE/MF- 01/2026
ENTRE O IPEA E A SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA nº SPE/MF- 01/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda nº 01/2026. PROCESSO: nº 03001.000169/2026-95. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa › Coordenação de Apoio à Pesquisa