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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 944866, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, Processo Administrativo 71000047985202380 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Ações Esportivas no Município de Florianópolis/SC - Motivo anulação: Conforme Parecer n 14/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 944866/2023. THALYTA CAM...
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AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 942583, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, Processo Administrativo 71000048411202329 - Objeto: Realização do Desafio de Ciclismo da Serra Catarinense no Município de Bom Jardim da Serra/SC. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 16/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 942583/2...
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AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 911180, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, Processo Administrativo 71000040501202118 - Objeto: Realização do Evento Trampolim da Vitória, no Município de Parnamirim/RN. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 13/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 911180/2021. THALYTA CAMBRAIA FARIA Co...
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AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 962327, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e ASSOCIACAO MORIA, Processo Administrativo 71000043304202495 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Jogos Educacionais Digitais de Goiás (JEDIS/GO) - Motivo anulação: Conforme Parecer n 15/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Termo de Fomento n 962327/2024. THALYTA CAMBRA...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por intermédio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na alínea "b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, resolve NOT...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na alínea "b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, resolve notificar, por meio de edital, o abai...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 550026
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 71000.075375/2022-95. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pela variação acumulada em doze meses entre maio de 2024 e abril de 2025 do índice preços ao consumidor amplo - ipca - de 5,52...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 550026
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 71000.075375/2022-95. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pela variação acumulada em doze meses entre maio de 2025 e abril de 2026 do índice preços ao consumidor amplo - ipca - de 4,39...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958517. Processo n. º 71000.013562/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958517. Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 29/05/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963766. Processo n. º 71000.043231/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 963766, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 05/07/2027 e...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962315. Processo n. º 71000.038747/2024-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 962315, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 15...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957165. Processo n. º 71000.016510/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Viver-Associação dos Voluntários Pró-Vida Estruturada - CNPJ: 01.918.834/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957165. Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956848. Processo n. º 71000.013250/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura, Esporte e Educação - CNPJ: 11.413.347/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956848. Vigência: 23/12/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994893. Processo n. º 71000.024887/2026-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Parcerias Públicas-INPP - CNPJ: 20.801.500/0001-30. Objeto: Apoio a Realização do Evento Brazilian Fight Arena (BFA) no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data d...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994696. Processo n. º 71000.011786/2026-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva, Recreativa e Cultural São Cristovão - CNPJ: 14.626.754/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FX no Município de Fontoura Xavier. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/02/20...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993859. Processo n. º 71000.013083/2026-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Filadélfia Basquete - CNPJ: 35.824.326/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Base Filadélfia, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/07/2027. Data da ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994246. Processo n. º 71000.013024/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte, Cultura e Lazer Hardy - IDECEL HARDY - CNPJ: 41.079.295/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadão no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vi...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 955713/2024. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA CNPJ nº 17.543.402/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 955713/2024, de objeto "Preparação da Equipe Olímpica de Fórmula Kite d...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993274, Nº Processo: 71000010347202656, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL ABARKA CNPJ nº 11352635000174, Objeto: Apoiar e desenvolver a formação esportiva na modalidade futebol de crianças e adolescentes, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartid...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993264, Nº Processo: 71000009477202646, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO KORPUS FUTSAL CNPJ nº 36215310000170, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Korpus Estadual de Futsal de Base, no município de Candelária/RS., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentraliza...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993259, Nº Processo: 71000010386202653, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: TOQUE DE FE CNPJ nº 34970440000193, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Toque de Fé - Geração em Movimento. Realizado no Recanto das Emas/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 274.400,00, Valor de Contrapartida: R...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993271, Nº Processo: 71000019669202661, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha III, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993268, Nº Processo: 71000009635202668, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha II, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentr...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993270, Nº Processo: 71000019666202627, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha I, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentra...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor