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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 21Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 10Min. da Defesa 54Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 19Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 379Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 34Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 61Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 23Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 18Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 8Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 58Tribunal de Contas da União 7Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 161Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12Editais e Avisos 8
Pessoal
Ministério do Esporte
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.