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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
27 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Fomento nº 971344/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELEÇÕES DO FUTURO - CNPJ: 40.817.892/0001-32. Objeto: "Implantação de Núcleos de Futebol de Base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE, como previsto no Plano de Trabalho". Vigên...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 976672/2025. Processo n. º 71000.059177/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976672/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 28/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 976679/2025. Processo n. º 71000.059139/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976679/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 28/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto