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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
32 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de Frete nº 38/2026
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 3.219.686 kg de milho em grãos. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico DATA: 10/06/2026 HORÁRIO: 9:30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site: Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br link Portal: https:...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 135192 Nº Processo: 21446.000094/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão/gerenciamento de frota, por meio de sistema informatizado e rede credenciada em atendimento as necessidades da SUREG/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Antônio Maria Coe...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 21455.000168/2026-94 - Credenciamento 01/2026. Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em São Paulo, CNPJ 26.461.600/0071-93. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móve...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21220.001043/2023-92. 2º(segundo) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo de vendas do PROVB Sei Nº 35616268/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de São Raimundo Nonato, CNPJ: 06.772.859/0001-03. Objeto: Prorrogar a Vigência desse Acordo de Cooperação por mais 12 (doze) me...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000407/2026-80. Partes: CEASAMINAS e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria de empresa especializada, alinhado ao Plano de Gestão Estratégica das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, com horizonte temporal de 3 (três) anos (2026-2028), para ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 17/06/2026, às 09h30min, para a concessão de de uma área de 40m² (quarenta metros quadrados), sendo 26m² (vinte e seis metros quadrados) de área coberta fechada e 14m² (quatorze metros...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/06/2026, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 109,70 m² (cento e nove vírgula setenta metros quadrados), constituída pela Loja 11, localizada no Pavilhão D1, entreposto...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Processo SEI: nº 21400.000963/2026-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo da CEAGESP, por meio de Pregão Eletrônico, conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 01/06/2026 das 0...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo