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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 183038
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 52402.011640/2020-78. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 74.079.484/0001-42 - SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento do contrato original, em razão da incorporação da empresa incialmente contratada telsinc...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 00909.000068/2026-11 O Superintendente Adjunto de Administração da SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.601, de 02 de setembro de 2024, e tendo em vista o insucesso das tentativas de notificação pessoal por meio de carta registrada com aviso de recebimento, correio eletrônico e contato telefônico, NOTIFICA, por meio do presente edital, c...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 00909.000280/2025-99 O Superintendente Adjunto de Administração da SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.601, de 02 de setembro de 2024, e tendo em vista o insucesso das tentativas de notificação pessoal por meio de carta registrada com aviso de recebimento, correio eletrônico e contato telefônico, NOTIFICA, por meio do presente edital, c...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 00909.000277/2025-75 O Superintendente Adjunto de Administração da SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.601, de 02 de setembro de 2024, e tendo em vista o insucesso das tentativas de notificação pessoal por meio de carta registrada com aviso de recebimento, correio eletrônico e contato telefônico, NOTIFICA, por meio do presente edital, c...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO De instrumento jurídico
INSTRUMENTO JURÍDICO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO RIO DOCE Nº D-121.2.0015.26 PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; União, por intermédio da Secretaria-Geral da Presidência da República. OBJETO: Execução, pelo BNDES, de ações voltadas à aplicação de recursos do Fundo de Participação Social, integrante do Fundo Rio Doce, des...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0010.26
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. OBJETO: Cooperação na realização de estudos que contribuam para fortalecer o setor de abastecimento alimentar, por meio da avaliação de dados e informações e da proposição de ações para inovação e aprimoramento das políticas públ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social