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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
28 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de inexigibilidade de licitação
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 - SEI 11067431 PROCESSO SEI: 50903.002936/2025-36. NOME DO CREDOR: CARLOS HENRIQUE SANTANA SILVA - 92004024534. CNPJ Nº: 40.198.072/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento em Microsoft Excel, nível iniciante, com foco em aplicações para a área financeir...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Processo nº 30/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRI...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 17/2026 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 22/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.223.573/0001-00 - T R VALENÇA BAZAR E PAPELARIA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (papel a4) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro