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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043 /2000-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Campos Novos Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.356.967/0001-07. Processo: 48500.900077/1997-62. Objeto: formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Campos Novo...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 48051.011711/2025-05. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 83/2025, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário homologado na conven...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Administração e Finanças - SAF da Agência Nacional de Mineração - ANM, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria a ANM nº 625, de 29 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. em 02 de Janeiro de 2026, vem NOTIFICAR a empresa GIORDANI AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.876.352/0001-85, da instauração do ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Administração e Finanças
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em sistemas de arcondicionado central, tipo central de água gelada, CAG (chiller), de sistemas de ventilação e exaustação, análise da qualidade do ar interior e de á...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ 00.091.652/0001-89, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, dia 08 de junho de 2026, às 14 horas e 30 minutos, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Nort...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-020/2026. Objeto Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção em equipamentos de Proteção Respiratória da marca IBR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 01/06/2026 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Proposta...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607561
Objeto: Aquisição de Partes de Reatores - Duto de interligação do Reator. Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 120 de 30/06/2025 - Pág. 152. O...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606973 Objeto: Serviço de limpeza e conservação para plataformas acostadas no Porto do Açu Abertura das propostas: 23/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607620
Objeto: Serviços de Investigação Geofísica do PRAD-ICC E PRAD-LIXÃO Abertura das propostas: 22/06/2026 às 12 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605814
Objeto Aquis. de Válvula de bloqueio automática Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606295
Objeto Aquis. De Válvulas, bucha e atuador Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606296
Objeto Aquisição de Válvulas Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591729
Objeto: Transformador de Pot?ncia El?trico Tipo Seco Abertura das propostas: 09/06/2026 às 20:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares Albuquerque
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606262
Objeto: Aquis. de Válvulas gavetas Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da l...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605864
Objeto: Serviços de Remoção e Carregamento de Catalisadores e Esferas em Equipamentos da Refinaria Henrique Lage (REVAP). Abertura das propostas: 23/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE TORPEDOS, BUCHAS E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0367388 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Torpedos, buchas e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/06/2026. Em caso de insucesso na...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606294
Objeto: Aquis. de Válvulas Controles Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471141 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004579659
Objeto: Contratação dos serviços de EPC (Engineering, Procurement and Construction) para completação das unidades: Almoxarifados 78B e 78D, Subestações (SE-5200, SE-8020, SE-8040, SE-6900 e SE-9000), CRE (Centro de resposta à emergência), Torres de Resfriamento (U-52 e U-53), Estação de Tratamento de despejos Industriais (U-90) e CTCE (Centro de Treinamento de Comb...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601999
Objeto: Serviços de manutenção geral de tanques de armazenamento e esferas e fornecimento de partes e peças na REPAR e em áreas sob sua responsabilidade Abertura das propostas: 01/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE PEA0348246 Edital nº: PEA0348246 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0348246. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 28/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão oc...
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AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ALUMÍNIO E INOX Edital nº: PEA0340420 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de alumínio e inox. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 01/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos púb...
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Aviso de Licitação Nº 2
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004506566. Objeto: Bomba rotativa API 676 Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
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Aviso de Licitação Nº 2
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004471141. Objeto: Válvula de controle tipo esfera Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
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Aviso de Licitação Nº 3
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004301374. Objeto: Válvula esfera com vedação resiliente testada a fogo Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
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