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segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
  • Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
  • O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
  • O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
  • O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 30Min. da Defesa 136Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 451Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 86Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 27Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 28Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 121Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 9Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 21Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 80Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 55Governo do Estado 44Prefeituras 1.013

Contratos e licitações

Ministério das Relações Exteriores

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos do contrato, ...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 2 (do...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240010

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 09050.000006/2024-41. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o icti, de 2,22% (dois inteiros e vinte e dois centésim...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação

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