Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413001
Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 53500.112735/2023-13. Inexigibilidade. Nº 90069/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2024- anatel por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2026 a 29/06/2027. Vigência: ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Concurso Nº 90001/2026 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.106110/2025. Objeto: Realização de concurso relativo à terceira edição do Prêmio Mérito Rondon 2026 - Artigos Acadêmicos e Inovações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-20-90001-2026. En...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
Extrato de Dispensa de Licitação
Aprovação de Dispensa de Licitação Processo n° TLB-PRO-2026/02360 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e HMD BAR E LANCHONETE LTDA. Objeto: Organização, coordenação e execução da Copa TELEBRAS, contemplando o fornecimento de infraestrutura esportiva, apoio operacional, arbitragem, goleiros, materiais esportivos, equipe de apoio, premiação e demais se...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC Nº 29/2026 Data da Assinatura: 08/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Juvenilia - Nome da CEL: Juvenilia - Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Juvenilia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2026 SE/MG
Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, sob demanda, on site, em bebedouros, geladeiras, freezers, frigobares e purificadores de água dos correios de Minas Gerais - ID 1093751. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/06/202...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 65584367/2026; Data da assinatura: 15/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; Nome da Agência Correios Essencial: CEL EMBU DAS ARTES; Vigência: de 28/05/2026 a 28/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA ISIS CRISTINA - EMBU DAS ARTES/SP, por meio do Corre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Alteração da Composição Societária ao Contrato de Franquia Postal nº 9912265995 e 9912266012 das AGF Salvador Shopping e AGF Caminho das Árvores, sob gestão da empresa: HT LOGÍSTICA LTDA,CNPJ: nº 04.800.662/0001-05 (Matriz) com filial sob NIRE 29900756572 . Objeto do termo: formalizar a alteração da composição societária nos termos da Cláusula Décima Quar...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 46/2026; Data da assinatura: 22/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA/UF, CNPJ 75.688.366/0001-02; Nome da Agência Correios Essencial: CEL PORTO VITÓRIA; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTO VITÓRIA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante pre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 185/2026; data da assinatura: 17/04/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DO SERTÃO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FLOR DO SERTÃO vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FLOR DO SERTÃO, por meio da AGC FLOR DO SERTÃO, ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2026 SE/CE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevador(es) e plataformas elevatórias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/CE, situados no estado do Ceará - ID 1093058. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.cor...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 227/2026-91 Data da assinatura: 11/05/2026 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VALE DE SÃO DOMINGOS Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade da Localidade de VALE DE SÃO DOMINGOS pertencente ao Município...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT