Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 560010
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 80000.004829/2024-04. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para prestação de serviços de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 80000.005920/2025-10. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para aquisição de 52 (cinquenta e duas) unidades de estações de trabalho (desktops), conforme condiç...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº: 1132/2026, PROCESSO: PROT 1462/2026, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº: 09/2026/GALIC/P, CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, CNPJ: 42.357.483/0001-25, CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: contratação para de assinatura "Zênite Fácil + IA Estatais" e orientações esc...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSÓRCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA - CONSÓRCIO TEU e tendo como Anuente a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN. OBJETO: prosseguimento aos trabalhos de aperfeiçoamento e qualificação dos sistemas de bilhetagem eletrônica TEU e SIM, de modo a garantir que o usuário possa seguir utiliz...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/26 TRENSURB informa que em 15/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de CABO TRIPOLAR. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1094279. Proc. 2271/2025-57. Inf. gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br. Gabriele Lanzoni Pregoeira
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A