segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 63 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 136 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 451 Min. do Esporte 27 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 27 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 28 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 121 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 39 Min. do Turismo 9 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 21 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 80 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92 Ineditoriais 55 Governo do Estado 44 Prefeituras 1.013

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

121 atos · página 1 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 101 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 997528/2026 Nº Processo: 25000.058298/2026-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE BORBOREMA E S P/SP, CNPJ nº 51.807.535/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orç...

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