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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
121 atos · página 4 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002185/2023-45. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido consensualmente, a partir do dia 30/04/2026, o contrato administrativo nº 08/2024 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena - alto rio juruá e a empresa ebe...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
edital DE NOTIFICAÇÃO UASG 257027
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena -Manaus, torna público a instauração de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 22.778.730/0001-50). A medida fundamenta-se na apuração de descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 93/2025, decorrente do Pregão nº 90002/2025, bem como nas Ordens...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25046.001208/2020-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2021 em caráter excepcional. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento de ur...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ata DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 14/2025, por mais 01 (um) ano, contado a partir do dia 30/05/2026 até o dia 30/05/2027, com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Fornecedor D...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ata DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 10/2025, por mais 01 (um) ano, contado a partir do dia 30/05/2026 até o dia 30/05/2027, com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Fornecedor M...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ata DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, por mais 01 (um) ano, contado a partir do dia 30/05/2026 até o dia 30/05/2027, com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Fornecedor R...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 25185.011297/2009-95. Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula terceira, que trata da vigência e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25061.001374/2021-91. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002782202594. Objeto: Contratação de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros das CASAIs pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Processo SEI n.º 25000.053694/2026-56. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 5/2026. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ;...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001812/2025-23. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 91.985,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001812/2025-23. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001493202556. Objeto: Aquisição de artigos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência das diversas unidades g...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.939037/2025-37. Dispensa Nº 39/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, emissão, renovação e suporte técnico de certificados digitais ssl/tls do tipo wildcard, com validação organizacional...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 532/26 Pregão Eletrônico nº 208/26 Data da Homologação: 11/05/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (INALOTERAPIA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição, (HRPS/PELOTAS).. Valor Total: 1.145,81 (UM MIL CENTO E QUARENTA E CINCO R...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de termos aditivos
Espécie: 2º aditamento 334/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 1007/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PROMED - SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.570.722/0001-70. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 180 dias, de 31/05/26 até 26/11/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Con...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL Nº 26/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO E MÉDIO O Grupo Hospitalar Conceição S.A, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2026 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2026 para os cargos de Atendente de Nutrição, Auxiliar Geral, Aux...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL Nº 27/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 CARGOS DE NIVEL SUPERIOR O Grupo Hospitalar Conceição S.A, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2026 e suas alterações, torna público o presente Edital para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2026 para os cargos de Arquiteto, Enfermeiro (Hemoterapia), Enfermeiro (Saúde do Traba...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/26 - SRP Objeto: objeto Material Imobilizado (MESA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA, BALANÇA ELETRÔNICA, BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA ELETRÔNICA 150 E 250 KG), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do G...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 75/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ. 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Item 20); c) Valor: R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais); d) Vigência: 12 (do...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 73/2026, oriundo do Pregão nº 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ. 76.619.113/0001-31; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Itens 5, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 19); c) Valor: R$ 50.672,00 (cin...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 72/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ. 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Item 4); c) Valor: R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais); d) Vigência:...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 71/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ. 31.923.850/0001-95; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Item 2); c) Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); d) Vigência: 12 (doz...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia