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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.194290/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, Capina e Roçada de Áreas Externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com re...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.194290/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.468037/2025-23 No Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida/Despacho Decisório, publicado no DOU em 08/04/2026, Edição 66, Seção 3, página 121, onde se lê: Valor total de R$ 100.116,67 (cem mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: Valor total de R$ 110.565,25 (cento e...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 37041.000147/2019-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 po...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25573679 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 38.541.588/0001-57, ou seu representante legal, em razão da ausência de pessoa no local para...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2026 a...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 37298.000078/2016-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.212.100/0001-70 - BENS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaboticabal/SP, tendo po...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167314/2023-11. CONTRATO Nº 23/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 00.585.900/0001-48 - BRK AMBIENTAL DE LIMEIRA/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.250/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014417976202518. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em condicionadores de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Uberaba e Uberlândia, MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II