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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAM, na data de 22/05/2026, a Licença Prévia (LP) nº 021/2026, destina-se à atividade de Pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador localizada no município de Santana no Estado do Amapá. M...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 195022
Nº Processo 59511.000183/2026-93-e. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e operação de sistema informatizado de gerenciamento de frota, por meio de rede credenciada, abrangendo os serviços de abastecimento de combustíveis, lavagem veicular e manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59501.000318/2026-30-e ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO: A Codevasf, neste ato representada por Milton Jesus Barbosa Júnior, Diretor da AE vem NOTIFICAR a GOLDI SERVIÇO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74, já qualificada no contrato 15.0011.00/2023, acerca dos seguintes fatos: Desde 13/04/2026 a contratada não disponibiliza postos de combustíveis em sua rede credenc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59501.000134/2023-27-e ESPÉCIE: : Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 15.0011.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 20.217.208/0001-74. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato nº 15.0011.00/2023, cujo objeto é à prestação de servi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000749/2025-15-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0003.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.549.778/0001-79.OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0003.00/2026, a partir de 28/05/2026, nos termos da Solicita...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE