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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
86 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90016/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2026 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Calibração com manutenção Preventiva e Corretiva de 75 balanças da Casa da Moeda do Brasil, com o objetivo de garantir a confiabilidade metrológica e conformidade com auditorias internas e externas, demanda ...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283941/2026 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00022. Inexigibilidade Nº: 00448/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.400.832/0001-11 - NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação nos eventos Network Eventos 2026 (Tech Gov Fórum Brasil - 3ª Edição). Vigência: 11...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283939/2026 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00022. Inexigibilidade Nº: 00448/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.400.832/0001-11 - NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação nos eventos Network Eventos 2026 (CYBER.GOV - 3ª Edição). Vigência: 10/11/2026 a 0...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90007/2026 Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), por meio de Central de Serviços (Service Desk), com cessão de mão de obra alocada, visando garantir maior agilidade e qualidade no atendimento às demandas de suporte técnico de 1º, 2º e de 3 ní...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00888 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00899 (7421) Cesup Contratações SP , realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais, pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no ender...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: TIM S.A. - CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: telefonia móvel nas modalidades SMP e STFC para fornecimento de serviços de voz e dados com as características de serviço pós-pagos, com tecnologia mais atual, inclusive os locais em que possui acordo de "roaming" de voz e dados, com lin...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
CONTRATADA: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS (ONR) - CNPJ nº 37.318.313/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de registros de garantias de imóveis e pesquisa de dados cadastrais e patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas para a Ativos e sua subsidiária. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - no art. 30...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 02751/2025, firmado em 13/05/2026; Favorecido: EQUIPAPRO SEGURANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21.11.2023, Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: reajuste dos insumos do contrato e atualização da garantia contratual; Fundamento Legal: Art. 69, inc. II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.279,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00484/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: NCI - NÚCLEO DE CONTABILIDADE INTEGRADA LIMITDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06/06/2029, ratificação do preço. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 678.396,60.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00856/2025, firmado em 03.04.2025; Favorecido: ACTTIVE LTDA.; Objeto: reajuste do preço; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 20.962,56.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00258/2008, firmado em 01.09.2008; Favorecido: BRITO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período contratual de até 12 meses e ratificação do preço; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 43.348,32.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 01582/2025, firmado em 12/06/2025, Favorecido: ARENA BSB SPE S.A. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 19.762,08.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A