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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 1 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23121.001097/2023-00. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 48.431.950/0001-05 - GABRIEL ALEX RAMIRO MARTINS SYNAPSER TECNOLOGIA E SERVICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23063.001770/2024-16. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 30.478.865/0001-29 - DUTRA SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2026, até 21/09/2027; reajuste do valor glob...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 368, de 29 de maio 2026
PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO ANO 2026 - 2º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Normativa MEC nº...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062027507202629. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE ESTUDANTIL DO CAMPUS DE LEOPOLDINA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 382 - GDG, DE 28 DE MAIO DE 2026
NOTIFICAÇÃO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), em virtude das tentativas infrutíferas de notificação via postal, por correio eletrônico e via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), e considerando o conteúdo do Processo Administrativo nº 23062.060913/2025-12, COMUNICA ao int...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23040.004283/2025-54. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 57.962.530/0001-38 - 57.962.530 ALEXANDRE PACHECO DANTAS FILHO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca, na ordem de 2,16%, considerando o acumulado dos 12 meses anteriores a março de 20...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23782.000010/2026-38. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice ipca - índice nacional de preço ao consumidor, acumulado em 4,264380% nos últ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929589/2022. Processo nº 23034.007126/2022-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23034.030030/2022-72. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 27/2023 com base no ipca/ibge de novembro de 2025, no percentual de 4,4618%, observada a vigência contra...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23034.007049/2023-04. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos a partir de 17/05/2025, bem como a repactuação dos preços do contrato n.º 56/2024, com início dos efeitos financ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2026
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e o INSTITUTO REGIONAL RENAL DO AGRESTE LTDA - IRRA, CNPJ 35.882.097/0001-98. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do Curso Superior de Tecnologia ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e o MUNICÍPIO DE PENEDO, CNPJ nº 12.243.697/0001-00. Objeto: realização conjunta de ações de extensão voltadas à revisão do Plano Diretor do Município de Penedo e de seus instrumentos de o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158380
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23041.038092/2023-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024/Campus Marechal Deodoro por...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO N° 28/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 28/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Irineu de Andrade Barleta. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 30/4/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Irineu de Andrade Ba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
edital
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023 DE PROFESSOR EFETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve Prorrogar, por 2 (dois) anos, a contar de 17/6/2026, o prazo de validade do Concurso P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
edital
RETIFICAÇÃO Nº 3/2026 AO EDITAL Nº 2/2025 - HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155422
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23756.000223/2022-53. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manacapuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.001179/2026-13. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 54.131.913/0001-76 - GUD COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), destinada ao atendimento de 19 (dezenove) unidade...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23279.004024/2023-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - redução da carga horária de 44 para 40hs semanais - posto administrativo. Vigência: 29/05/2026 a 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158409 Nº Processo: 23281001401202611. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens e materiais destinados à implantação de anel óptico no backbone da rede de dados do IFBA - Campus Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vie...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23337.251657/2024-31. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2 termo aditivo - supressão, acréscimo e vigência ao contrato 15/2024, referente à execução da obra de construção do campus d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 48/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) e GUILHERME ATILA SOUZA LINS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 34/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JULIANA BATISTA DO PRADO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2025, do período de 30/05/2026 a 15/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília