Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 9 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo 19/2026 PROCESSO: 23222.001925/2024-44 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: PAULO JOSÉ DE MORAES ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/06/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 39/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: CRISTIA RODRIGUES MIRANDA AREA: Letras CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000325/2026-54
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont
EDITAL nº 148/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA destinado a contratacao de professor substituto para os Campi /...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000510/2026-19. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 1XX.6XX.2XX-XX - CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES OBERLENDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 610/2025. Nº Processo: 23346.000373/2025-31. Pregão. Nº 90603/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 05.288.039/0002-50 - OTAIDES SOARES ANDRADE CPF 49590952615. Objeto: Eventual contratação futura de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor To...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
AVISO De CHAMADA PúBLICA nº 1/2026
DISPENSA nº 805/2026 - UASG 158137 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Tres Coracoes, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Avançado Três Corações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23163.001664/2024-12. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 3.992,23 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos) considerando a ne...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação de resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 054, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NOME NO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação de resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº055, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde Da Graça LETRAS Nome Nota Classifica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conserv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159001
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23423.000134/2024-31. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Reajuste ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004416/2025-51. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 24.734.637/0001-70 - VIEIRA E SILVA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de empresa especializada para prestação de transporte rodoviário e/ou fluvial de carga local, intermunicipal e interestadual, em todo o territóri...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23036.010129/2024-08. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2026 a 05/06/2027.. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23036.010094/2024-07. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2026 até 06/06/2027.. Vigência: 06/06...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
RETIFICAÇÃO
O Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 3, páginas 49 a 54, e retificado no DOU nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 54, pa...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, LTDA. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a PARCERIA entre os partícipes com intuito da formalização do Programa PRO-LCCV II - Soluções para problemas complexos em engenharia com utilização de tecnologia e inovação, que apresenta como ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional
EDITAL Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado. a) Seleção: A seleção dos candidatos para ingresso no programa de mestrado consta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2026
Resultado Final do Processo Seletivo A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE contrato
CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 100/2026 Nº Processo: 23066.020603/2026-14. ÓRGÃOS CONTRATANTE: PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - CNPJ: 03.762.871/0001-30. ÓRGÃO CONTRATADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto do presente ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.056421/2025-92. Dispensa Nº 365/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Inclusão Social e Promoção da Saúde de Pessoas com Sofrimento Psíquico por Meio de Empreendimentos Solidári...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2026
Nº Processo: 23066.028966/2026-90. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOWNUP TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.476.903/0001-06. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.06.2026 a 31.05.2031. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2026
Nº Processo: 23066.015890/2026-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. THE CONTEMPORARY WOLRD PRESS CO., LTD. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Contribuir para o fortalecimento institucional e o entendimento mútuo entre países chineses e latino-americanos, promovendo um conhecimento mais aprofundado de suas respectivas realidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 138/2026
Nº Processo: 23066.028110/2026-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA DO HAITI. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente acordo tem por objeto definir as bases gerais de cooperação acadêmica, científica, cultural e institucional entre as Partes. Vigência: 22.05.2026 a 21.05.2031. Data de Assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066023493202634. Objeto: Registro de Preços -90059/2026 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS TUBOS DE COLETA visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia - LACTFAR, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde