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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
379 atos · página 9 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à con...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.269, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 98/2026 - ISEE, de 28 de maio de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA ALVES GUIMARÃES, mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025, e considerando o que consta no Processo nº 23088.004221/2026-87, no Parecer nº 00099/2026/GAB/PFUNIFEI/PGF/AGU e no Parece...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 437, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme di...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 619, DE 28 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear DILSON BORGES RIBEIRO JÚNIOR, SIAPE 3529450, para substituir DANI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 618, DE 28 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIAN...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 621, DE 28 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE GUILHERME FILHO, SIAPE 1694429, da função d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 622, DE 28 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LILIAN ALFAIA MONTEIRO, SIAPE 2313744, para a função de CHEF...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 583, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006682/2026-45, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho, matrícula nº 140746, da função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 584, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006682/2026-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho, matrícula nº 140746, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 173, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Aline Oliveira Silva, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Ciência do Solo/Microbiologia e Bioquímica do Solo, no Departamento de Ciência do So...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 172, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Pedro Carlos Barbosa Junior, para o cargo de Professor Substituto, na área de Matemática, no Departamento de Matemática e Matemática Aplicada - DMM, nos termos do inciso II,...
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PORTARIA Nº 5.104, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.226941/2026-71, resolve: Exonerar a pedido, o servidor Hugo Rezende Baeta Zille, matrícula SIAPE nº 1760263, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.767, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200580/2026-32, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Queila de Souza Garcia, matrícula SIAPE n.° 1143498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.128, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.226957/2026-83, resolve: Nomear o servidor Guilherme de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 2268619, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reito...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.068, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224133/2026-79, resolve: Retificar, em parte, a Portaria Nº 4387, de 12/05/2026, publicada no DOU em 25/05/2026, Seção ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.080 - Dispensar o servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Super...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5.069, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.229146/2026-34, resolve: Designar o servidor Leonardo Miranda Guimarães, matrícula SIAPE nº 3128684, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria UFOB nº 113, de 29 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA N° 264, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando a deliberação do Comitê de Governança Digital (CGD) em reunião extraordinária realizada em 13 de março de 2026, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 265, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear MARLEI CRISTINA ACORDI, Técnica de Segurança do Trabalho, para exercer o cargo de Diretora de Saúde e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 263, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 266, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar TATIANE FIGUEIRA ALMEIDA, Técnica de Segurança do Trabalho, para exercer a função gratificada de Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 262, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e em conformidade com a Resolução nº 57/2014-Consun/Ufopa, resolve: Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos abaixo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará