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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 8 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 20 - DRG/SCL/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2026
resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, d...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90207/2026
PROCESSO Nº 23311.000204.2026-80 O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90207/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações co...
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EXTRATO DE RESCISÃO De CONTRATO Nº 28/2025
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado: Ivanildo Afonso de Brito. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 29/05/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho Assinatura pela contratante: Plínio Alexandre dos Santos Caetano 2º Aditamento do contrato nº 5/2025. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2026. Assinatura do contratado: Mariana de Oliveira Arantes. Contratado: Mariana de Oliveira Arantes
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EDITAL Nº 16, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 0...
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EDITAL Nº 14, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
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EDITAL Nº 15, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
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EDITAL Nº 12, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
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EDITAL Nº 13, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158750
Número do Contrato: 6750/2023. Nº Processo: 23305.006706/2023-51. Pregão. Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06.750/2023 - seguro patrimonial - por mais 12(doze) meses, a partir de 01/06/26 até 01/06/27, vinculado a...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de switches de acesso e transceivers destinados a prover conectividade de rede aos Campi e à Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS). LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação (SIDEC - 29/05/2026...
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EXTRATO DE CONTRATO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 021/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23707.000185/2021-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A) promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no terceiro ano da contratação com efeitos a partir de 24/...
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EXTRATO DE CONTRATO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 020/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: CONTRATO Nº 041/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, co...
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EDITAL Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ATOS EDITALÍCIOS Termo Aditivo nº 03/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Patrícia Fernandes de Messias Bezerra, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas altera...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de proteção e segurança para atender aos Campi e Reitoria do IFSERTÃOPE e as unidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE - órgão participante externo). Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 01/06...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 37/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Taís Aparecida Alvarenga ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 26/09/2026 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Graduação
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 41, de 29 de maio de 2026
HomologaÇÃO DE resultado final dE processo seletivo simplificado O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 23/2026, publicado no DOU em 17 de ab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 40, de 29 de maio de 2026
HomologaÇÃO DE resultado final dE processo seletivo simplificado O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 22/2026, publicado no DOU em 15 de ab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158123
Numero do Contrato: 25/2023. Processo: 23225.001604/2023-39 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: TOP GESTAO LTDA, CNPJ 08.913.064/00001-95. Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses do prazo de vigencia do Contrato Administrativo de Servicos Continuados n. 25/2023, conforme prev...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: nº 35/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Reinaldo Bellini Gonçalves Edital: 11/2026 ÁREA: Matemática RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: nº 36/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Kamylla Calzolari Ferreira de Faria Edital: 86/2025 ÁREA: Química RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba