Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
379 atos · página 8 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 544, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DANIEL KHEDE DOURADO VILLA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/FAPES, para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 545, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/CNPq, para part...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 546, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): KATIA VANESSA BICALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 21/06/2026, com ônus limitado/UFES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 547, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/06/2026 a 29/06/2026, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Retificação
Na Portaria Nº 519 de 22/05/2025, publicada no D.O.U. de 26/05/2025, seção 2, p.25, onde se lê "23068.022943/2026-5", leia-se "23068.022943/2026-51".
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria Nº 864, DE 19 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.164440/2026-42, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JADER FILIPE BRAGA DE SOUSA, do cargo de Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 3139092, código de vaga nº 0235605, do Quadro Permanen...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 842, DE 12 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.163560/2026-22, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) JESSICA PRONESTINO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 905, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.194644/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 14/12/2025, a PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 306449, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 019, do Quadro de Pessoal Perman...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 906, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160646/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE NAZARETH, matrícula SIAPE nº 305529, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pes...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 907, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158890/2026-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA MOTTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 307137, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 908, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155504/2026-14, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 10/05/2026, a LUIZ CARLOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 303951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004,do Plano de Carreiras...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 909, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.173175/2022-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a KATIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 311022, ocupante do cargo de Jornalista, código 701045, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pesso...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 910, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.182718/2025-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUISA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1441398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 911, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.152716/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ARY ALFREDO PEREIRA FORTES, matrícula SIAPE nº 306577, ocupante do cargo de Arquivista, código 701005, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 912, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.152061/2025-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DIECKMANN, matrícula SIAPE nº 310445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 914, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.000824/2020-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SILVIA LIMA BRAGA DE AMARAL, matrícula SIAPE nº 309045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 915, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n° 23069.000074/2024-32, resolve: Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº nº 421, de 13 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 14/03/2024, que concedeu a aposentadoria compulsória ao servidor PAULO GONCALO PINTO DOS S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 916, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n° 23036.000461/2024-79, resolve: Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 620, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13/05/2024, que concedeu a aposentadoria compulsória ao servidor ARI DE ABREU SILVA, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 917, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155281/2026-95, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26/05/2026, a MARIA LIVIA DONASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6310290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Car...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 922, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.156907/2026-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE WILSON ANCHIETA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 6303503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe A, Nível 001, do Plano de Carreiras...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 941, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº 23069.166679/2026-57, resolve: Art. 1º - Nomear JOSE GENILSON ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1710700, do Quadro permanente da Universidade, para exercer o cargo de Diretor da F...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 939, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.166679/2026-57, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, ADAUTO DUTRA MORAES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311516, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.010509/2026-15, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO GRILLO, Siape nº 1837877, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, cód. de vaga 0895952, Classe C, Nível 4...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 27 de Maio de 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.365 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MAGNA MARIA DE CARVALHO, Matrícula nº 1127027/SIAPE, Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás