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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 6 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000400/2026-44. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica, para atender a unidade consumidora 1468146, localizada na avenida tuxaua farias, s/n,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.003231/2026-80. Dispensa Nº 169/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 73.781.361/0001-96 - GOTA D'AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás para o campus jaraguá do sul centro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.041506/2025-01. Inexigibilidade Nº 148/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.012.434/0001-89 - TUBARAO SANEAMENTO S.A.. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a . Valor Total: R...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 218/2025. Nº Processo: 23292.033677/2024-77. Concorrência. Nº 91011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.279.711/0001-60 - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 21/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.009,88. Data ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o instrumento de medição de resultado (imr).. Vigência: 01/06/2026 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23292.031016/2025-98. Pregão. Nº 92113/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 23/02/2031. Valor Total Atualizado do C...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Adição de materiais ao item 41 (copeiragem - reitoria) e a supressão de 01 (um) posto de trabalho de jardinagem (item 42 - re...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23292.014237/2022-40. Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: Adição sobre o item 2.. Vigência: 16/04/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.998,50. Data de Assinatura: 16/0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.446,81. Data de Assinatura: 10/04/2026. (COMPRASNET 4....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/02/2026 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.383,90. Data de Assi...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.600,00. Data de Assinatura: 18/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.424,75. Data de Assinatu...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23292.038942/2024-11. Concorrência. Nº 91001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Adição para cobrir os custos de sondagem spt e a revisão/elaboração do projeto estrutural.. Vigência: 09/04/2026 a...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23292.037867/2024-63. Pregão. Nº 92121/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 14/07/2030. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23292.035140/2020-11. Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado ...
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