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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 5 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23182.000438/2026-40. Dispensa Nº 183/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de contratação de empresa especializada na oferta de profissionais capacitados para prestar serviç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23172.000452/2022-39. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2026 e com t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 167/2024. Nº Processo: 23172.003484/2024-58. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/12/2026, na for...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23172.003669/2024-62. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos, educativos e utensílios para esportes diversos, mediante sistema de registro de preços.Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000907202640. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COZINHEIRO e AUXILIAR DE COZINHA mediante sistema de registro de preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Lic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.000572/2026-08. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154705
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23185.000087/2024-85. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2026 até 23/07/2027, podendo ser prorrogado sucessiva...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002736/2026-12. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Ri...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.003300.2026-32. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Faculdade Única LTDA. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes, dos cursos técni...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23037.001800.2024-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China (CAU-COE) e o Instituto Internacional de Inovação de Equipamentos Agrícolas e Agricultura Inteli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 01/11/2025 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n32667 a n32670, n32738 e n3439. LUIZ PAULO ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2026 - UASG 158365
Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23093.000985/2022-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e reajustar valoresdo contrato de prestação de serviços nº 142/2022-proad/ifrn...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.001542/2026-91. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - PROAD/IFRN Espécie: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 10.877.412/0015-63, com sede na Av. José Rodrigues de Aquino Filho, 640 - Alto de Santa Luzia, Nova Cruz - RN, 59215-000, na qualidade de contratante, no uso de suas atribuições legais...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000495.2026-74, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: FRANCISCO EDEN SOARES MARCOS. Início em 01/06/2026 e término em 31/05/2027. Data da Assin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000885.2026-44, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: THAMIRYS LORRANNE SANTOS LIMA. Início em 01/06/2026 e término em 31/05/2027. Data da Assi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158327
Número do Contrato: 197/2023. Nº Processo: 23367.000011/2024-11. Dispensa. Nº 245/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com base na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, para atendimento das alte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158327
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23367.000009/2026-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores de mão de obra com base na cct 2026, conforme disposto no artigo nº 135, inciso ii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001657/2024-04. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - In...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23371.000226/2025-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 03.229.363/0003-53 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2026 até 01/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158488 IFRJ - Campus Volta Redonda
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23274.000221/2021-08. Contratante: IFRJ - CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2022. o contrato 09/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Volta Redonda
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e José Geraldi, Matemática. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orie...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé