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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 4 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 96/2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE RESULTADO FINAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Edi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23209004178202555. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Setor de Atendimento Veterinário do Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2026. Processo SEI 23809.000341/2026-22. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Samuel Alves de Freitas, CPF: ***.691.926-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Conselheiro Lafaiete
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ALINE MARINHO DE ALMEIDA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2026, referente a Professor Substituto, por interesse da administração e em acordo mútuo entre as partes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23395.000961/2021-66. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA.. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993 e item 1.7 e 3.1 do termo de re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 34/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Márcia Martins Pereira Borges; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EDITAL Nº 79, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001816/2026-...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha
EDITAL Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.169 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23833.00042...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.007338/2025-86. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra para atender os estudantes com Necessidades Educacionais Especificas (NEE) no âmbito do IFPA, a serem executados com regime...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013146202522. Objeto: Contratação da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA Campus Marabá Industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,51...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156104
Nº Processo: 23051.010244/2026-94. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para o ifpa/campus ananindeua a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23381.002039/2025-96. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2025, por mais 12 (doze) meses a partir de 18/08/2026 até 18/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158138
Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23381.007658/2025-77. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 12/2026, por força do reequilíbrio econômico-financeiro, CCT PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155894 Nº Processo: 23798000239202601. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência, que demandem necessidades especiais de natureza permanente ou temporária, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de psicopedagogo Educacional/Institucional, par...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itabaiana
EDITAL N° 110, DE 29 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público que estarão abertas as in...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina
EDITAL Nº 85, DE 29 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Interina do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela PORTARIA nº 1597/IFPR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela R...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa JDF EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 18.929.177/0001-32, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.002284/2026-80, e referente a Ata de Registro de Preços nº 190/2025, anexo da Concorrência Eletrônica 90004/2025 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA correspondente a 15% (quinze por cento) do valor do contrato adjudicado, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
EDITAL Nº 93, DE 29 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga
EDITAL Nº 56, de 29 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor sub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Colombo
EDITAL Nº 57, de 29 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor sub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Colombo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151909
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23358.035617/2025-16. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. A presente apostila tem por finalidade registrar a prorrogação automática do contrato a partir de 29/5/2026 visando a conclusão do objeto do contrato, sendo a prorrogação da vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154849
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23518.012865/2025-70. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2026, na f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154849
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23518.001625/2026-34. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2026, na forma do art. 4º do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processos: 23294.002565/2025-19 (PAD); 23294.002064/2025-63 (Apoio - TAC - Publicação). Agente público: Debora Batista Maciel de Andrade, SIAPE nº 1871658. Descrição do Fato: Realizar atividades externas ao campus sem a apresentação de planejamento e autorização das instâncias competentes do IFPE, bem como sem a adoção dos devidos cuidados relativos à saú...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas