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segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
  • Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
  • O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
  • O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
  • O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 21Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 10Min. da Defesa 54Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 19Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 379Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 34Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 61Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 23Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 18Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 8Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 58Tribunal de Contas da União 7Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 161Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

379 atos · página 3 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 32

PORTARIA N° 1.658, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Portaria nº 1.874 de 28 de maio de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurs...

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Portaria nº 1.878 de 28 de maio de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurs...

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Portaria nº 1.879 de 28 de maio de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurs...

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Portaria nº 1.877 de 28 de maio de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurs...

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PORTARIA N° 1.701, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administ...

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PORTARIA Nº 371/REITORIA/IFBA, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23461.001048/2022-27, datado de 06/02/2018, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos ...

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PORTARIA Nº 1.206, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.002128/2026-91, datado de 25/02/2026, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARLENE SANTOS...

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PORTARIA Nº 1.219RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23337.250913.2026-16, resol...

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PORTARIA Nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251672.2026-41, reso...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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PORTARIA Nº 1.192/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000259.2026-82, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA...

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PORTARIA Nº 1.197/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000666.2026-08, resolve: Dispensar o servidor JOSUE DE SOUSA MENDES, ocupante...

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PORTARIA Nº 1.195/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000303.2026-54, resolve: Dispensar a servidora VIVIANE DE ASSIS GOULART, ocup...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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PORTARIA Nº 1.193/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IAN MORAES DE FA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.196/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000666.2026-08, resolve: Designar a servidora MIRIAN EMILIA NUNES DA SILVA FE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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PORTARIA Nº 951/REITORIA/IFC, DE 29 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23351.003846/2026-64, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARIO LETTIERI TEIXEIRA, ocupante...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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PORTARIA Nº 936/REITORIA/IFC, DE 28 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002090/2026-95, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora BRUNA DONAT...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 35

PORTARIA Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art 1° - DISPENSAR a pedido, a partir de 01/06/2026, o servidor ELVIS NAOTO NISHIDA CORREIA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Ibirama

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 35

PORTARIA Nº 3.872/GABR/REITORIA, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003211/2025-74, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor THIA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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DespachoSeção 2 · Edição 101 · Pág. 35

DESPACHO Nº 27, DE 27 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS ERICK RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1781440, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e T...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 35

PORTARIAS 26 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 36

PORTARIA nº 706, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PORTARIA nº 702, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PORTARIA nº 698, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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