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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 2 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
retificação
RETIFICAR a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, publicado o seu Extrato no Diário Oficial da União de 14/05/2026, Seção 03, pág. 47, conforme abaixo: Onde se lê: "Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025..."...
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 47/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) e ELISA TAUÁÇURÊ DA SILVA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de PORTUGUÊS/INGLÊS, em regime de trabalho de 40 horas seman...
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 45/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e DANIELA CORRÊA DA SILVA PINHEIRO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de AUDIOVISUAL, em regime de trabalho de 40 horas semanais. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 29/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOYNE RANISAID BEZERRA MOTA SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2025, a contar do dia 09/06/2026 até o dia 09/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001366/2026-79. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de cuidador de alunos para apoio ao atendimento educacional especializado no instituto federal catarinense - campus camboriú, a sere...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23351.002755/2024-40. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2024, que trata da prestação de serviços de recolhimento, tr...
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 264/2022
Pregão. Nº 140/2022. Processo: 23350.003963/2022-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, do Contrato nº 264/2022, de forma amigável, na data de 31/05/2026, conforme dispõe o contrato em sua cláusula 11, item 11.1.1 e nos term...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005867/2025-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Extinguir o contrato nº 01/2026, de forma consensual, por acordo entre as partes, a partir de 03/06/2026, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de agente de i...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 104/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: João Pedro Tavares Fernandes, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 02/06/202...
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extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):João Pedro Tavares Fernandes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga a vigência do contrato pelo período de 20/05/2026 a ...
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EDITAL Nº 58/CAMDP/IFC/2025 de 14 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...
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EDITAL Nº 72/CAMDP/IFC/2026, de 29 de maio de 2026
EXTRATO DE EDITAL N° 72/CAMDP/IFC/2026, de 29/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/...
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EDITAL Nº 70/CAMDP/IFC, de 28 de maio de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a...
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EXTRATO De termo ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000096/2023-03. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000616/2026-22. Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos, prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondê...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001345/2026-22. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de apoio administrativo, que engloba os postos de auxiliar de manutenção para o ifce campu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: RAIMUNDO ANDERSON ANDRADE. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/08/2026 a 03/07/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: GILVÂNIA ANDRADE DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/08/2026 a 27/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO De termo aditivo
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAMILA BIM. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/07/2026 a 27/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recu...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000099/2026-87. Pregão Nº 96001/2026. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com solução integradora, para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota automotiva, por meio de sistema informatizado,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158960
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23486.001567/2020-45. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 10/2021 mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), correspondente a dois reajustes acumulados, o primeiro no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.000304/2026-98. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
NOTA DE EMPENHO
Número do empenho: 2026NE000026 Nº Processo: 23824.000003/2026-01 Dispensa de licitação. Nº 29/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratada: L L FEITOSA DOS REIS - CNPJ: 32.750.092/0001-13. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total do empenho: R$ 8.625,00. Data d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
NOTA DE EMPENHO
Número do empenho: 2026NE000024 Nº Processo: 23824.000003/2026-01 Dispensa de licitação. Nº 29/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratada: L L FEITOSA DOS REIS - CNPJ: 32.750.092/0001-13. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total do empenho: R$ 8.625,00. Data d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru