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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 19 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23111.011925/2026-13. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 18/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 21/2026. Nº Processo: 23111.012815/2026-39. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 21/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998652, Nº Processo: 23116007607202666, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Qualificar as condições de permanência e o desenvolvimento integral dos estudantes da FURG, por meio da modernização e ampliação da infraestrutura material de apoio disce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116006150202672. Objeto: Aquisição de Vidros, Portas, Madeiras e outros itens de marcenaria e vidraçaria. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90007-2026. Entrega d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de Termo Aditivo
Termo aditivo referente ao contrato n.º 34/2025 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Rosane Cortez da Silva Elhage- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
extrato de Termo Aditivo
Termo aditivo referente ao contrato n.º 31/2024 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratado: Franklyn Oliveira Firmo- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 04/DAP/ 2026- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000998/2026-78 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: JULIO CEZAR CELESTINO FREITAS CFP: 039.XXX....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 45/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.017018/2025-95 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: SIMONE ARAÚJO DA SILVA CFP: 788.XXX.XXX-49 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 37/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014330/2025-27 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: PÂMELA MARIANO ZEED CFP: 718.XXX.XXX-68 OBJ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004054/2026-20. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção para Unidade Saúde Escola (USE) e Departamento de Atenção a Saúde (DEAS), com dedicação exclusiva de mão de obr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 68/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016622/2026-35. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 00.501.070/0001-23 - CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estuda...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Valquíria Graia Correia (nome social), Valquírio Graia Correia (nome civil). RESCISÃO: a partir de 20/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23122.014981/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual e retroativo financeiro a ser recebido de R$177,74. Vigência: 01/05/2021 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.944,43....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 90004/2026-UFT. Processo: 23101.002533/2025-50. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Universidade Federal do Tocantins. Data de Assinatura: 08 de maio de 2026. Vigência: 09 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027. - LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 50.615.4...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ANDRE LUIZ PETROLINI. CPF: XXX.543.746-XX. Objeto: serviços de docência na área de ANATOMIA HUMANA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23114.906555/2023-80. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração contratual do contrato de prestação de serviços nº 00076/2023. Vigência: 29/05/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL Nº 10, de 29 de maio de 2026
CONCURSO PÚBLICO para cargos da carreira técnico-administrativa O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 54/2026
seleção para contratação de Professor Substituto O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL DIRESTES Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos técnicos de nível médio no Eixo Tecnológico da Saúde, oferecidas em 2026/2, de acordo com o disposto neste Edital. As ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Escola Técnica de Saúde