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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 18 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 22/2026
Processo n° 23038.003276/2026-65. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), inscrita no CNPJ: 44.860.740/0001-73. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Infor...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 31/2026
Processo n° 23038.003847/2026-61. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN), inscrita no CNPJ: 00.402.552/0012-89. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Co...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 29/2026
Processo n° 23038.003766/2026-61. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), inscrita no CNPJ: 17.220.203/0001-96. Objeto: Adesão ao Programa de Governa...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/SBPC Processo nº 23038.001367/2026-66 Espécie: Acordo de Cooperação n° 108, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, localizada à Rua Maria Antônia 294, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01222-010, inscrita no CNPJ sob o número 52.64...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002263/2026-79. Dispensa Nº 78/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.357.305/0001-86 - SMARTCOM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de estatuetas institucionais da CAPES, incluindo produção, acabamento e entrega das peças finais, nas condiçõe...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura DANIEL DIEGO COSTA CARVALHO XXX.721.441-XX 88881.187007/2025-01 DS 3585/2025 DE: 30/06/2026 PARA:...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo De Intenções Nº 1/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, CNPJ Nº 04.224.028/0001-63. Objeto: promoção da educação para o trânsito no ensino superior do Estado do Amazonas, compreendendo a prevenção de sinistros, redução de m...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23105.012906/2022-18. Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 30/05/2027, nos te...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23105.025819/2023-10. Pregão. Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EDITAL Nº 31/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1213/2024. Nº Processo: 23106.013455/2024-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta décimos por cento) no valor global atualizado do contrato, correspondente à...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -. Objeto: Promover a repactuação contratual conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso X...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2026
Reclassificação da Retificação do Edital de Resultado Final nº 20/2026 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação da Retificação do Edital de Resultado Final nº 20/2026, de 05 de março de 2026, publicado no DOU nº 69, seção 3, de 10/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a segu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 43, de 28 de maio de 2026
Homologação do resultado final de processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 13/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EDITAL Nº 42, de 28 de maio de 2026
Homologação de resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 013/2026, de 09/03/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.022142/2025-00. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 49.781.394/0001-51 - RAPOSA MARINGÁ ALIMENTICIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico perte...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 90002/2026 - UASG 154041 Processo n° 23115.026857/2024-43 Objeto: Eventual aquisição de Material de Instalações Elétricas Baixa Tensão para atender as demandas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 1, Valor Total: R$470.972,50. CNPJ CONTRATADA: 07.052.224/0001-96J BARROS DOS SANTOS COMERCIO. Grupo 2 e 4; V...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
pregão nº 90017/2025 - UASG 154041 Processo n° 23115.012290/2025-17 Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição no Restaurante Universitário para atender as necessidades do Campus de Pinheiro desta Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 3, Valor Total: R$ 2.990.400,00,00. CNPJ CONTRATADA: 05...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104004789202571. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia - Área elétrica Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:Anatomia Humana, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 148, de 29 de maio de 2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/1987, nº 3.298/1999, nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e n° 12.536/2025, e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 29/2026, publicado no...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23100.009847/2024-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 57.142.978/0001-05 BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens do contrato em 2,64%, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do contrato nº 32/2024, correspondente à variação do ICTI,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
edital
RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 4/2026 - UFPI A Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação de itens do Edital nº 04/2026, que trata do Concurso Público para provimento de 31 (trinta e uma) vagas para professores do Magistério Superior da Universidade Federal do Piauí. 1. No título do Edital: ONDE SE LÊ: CONCURSO PÚBLICO PARA PROF...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 23111.012115/2026-24. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 16/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração