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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 16 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.003052/2026-76. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para os equipamentos ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155915
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23818.009806/2021-97. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2026 e encerramento em 11/06/2027, com fundamento no ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.009872/2021-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do contrato n.º 16/2025, nos termos do art. 183, inciso ii, do regulamento de licitações e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.008532/2025-42. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do contrato n.º 16/2025, nos termos do art. 183, inciso ii, do regulamento de licitações e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento de campo de mesa instrumental, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002759202651. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - CATETERES, DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90030-2026. Entr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23529.017305/2023-00. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 31/05/2027. reajuste do valor...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155017
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23530.004586/2021-21. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155017
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23530.022134/2024-74. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 12.095.751/0001-18 - GTS SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação do contrato em razão da cct 2026 - convenção coletiva da categoria se000016/2026 seac x...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011710202610. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE - IMPRESSOS GRÁFICOS a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.192.554/0001-99 - ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009884/2026-69. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.164.143/0001-02 - RMS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de qualificação (certificação) de cabines de segu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.407.297/0001-75 - COMPOSITIS FABRICACAO E COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23765.022303/2024-12. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.915.446/0001-00 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A HU Brasil, unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 106/2025, em desfavor da PROVISION COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.847.751/0001-49: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla def...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A HU Brasil, unidade hospitalar HU-UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o GRUPO JOÃO MOREIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.760.831/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 50/2026/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-HU BRASIL que impu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A HU Brasil, unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.131.679/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001780202614. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA INFORMÁTICA do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764007012202676. Objeto: Aquisição de Insumos em Geral para Apoio Multiprofissional (Itens Fracassados 2025). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/15590...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de tratamento de água dos poços artesianos do Hospital Universitário da UFMA HUUFMA, destinados ao consumo humano, mediante utilização de sistema de dessalinização, em estrita observância ao padrão de potabilidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523049162202517. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, classificados como materiais médico-hospitalares e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), tipo OPME - LÂMINA SARGITAL, KIT DE AUTOTRANSFUSÃO ADULTO E INFANTIL, SISTEMA ECMO ADULTO E PEDIÁTRICO, TELA SEPARADORA 37X28CM.. Total de Itens Licitados: 7. Edi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013711202506. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cânulas e Drenos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller