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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
379 atos · página 16 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 671/GR/UNIR, de 29 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008353/2026-8...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 237, de 26 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.006514/2026-75, resolve: Art. 1º- Conceder Apos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 248, de 29 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.007086/2026-06, resolve: Nomear, a contar de 01/06/2026, o Professor Vladimir de Souza, matrícula SIAPE n° 2207993, lotado no ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 28 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 382 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRICIA POLLES DE OLIVEIRA JORGE, matrícula SIAPE nº 1548706, código da vaga nº 244017, ocupante do car...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 635, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 767, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora IZABEL CASTRO DE ABREU NETA até 09/07/2026, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EN...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA Nº 898/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012145/2026-73, resolve: Designar a servidora MARCIA PALOMA SILVA PARAGUASSU SANT ANA, o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 330 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDSON DE SOUSA CARDOSO, matrículas 7046-7/UFV e 0431302-2/Siape, ocupante da vaga nº 339404 do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 213, de 26 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001547/2026-27, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor CLAUDIO PETER ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 214, de 26 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001725/2026-10, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ELOISE SILVEI...
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Portaria UNIRIO nº 216, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001217/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANNE OGEDA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1617148, CPF nº ***.322.01*-**, ocupante do cargo efetivo de P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 217, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000452/2026-96, resolve: Art. 1º RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 74, de 26 de fevereiro de 2026, que trata da vacância de cargo efetivo por posse...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 403, de 26 de Maio de 2026
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.863 - Art. 1º Dispensar Sônia Aparecida Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1673074, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 1º de junho de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4395/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor José Magno Queiroz Luz, professor do magistério superior, no período de 19/08/2026 a 30/08/2026, trânsito incluso, para participar do 32nd International Horticultural Congr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 29 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Líbia Diniz Santos, professora do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar de Congresso, a ser realizado pelo 22nd In...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Adriana Cristina Omena dos Santos, professora do magistério superior, no período de 18/07/2026 a 26/07/2026, trânsito incluso, para participar de visita técnica e reunião ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria Nº 2.815, de 28 de Maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º - Conceder a Wagner Eustáquio Martins dos Santos, matrícula SIAPE nº 1434786, código de vaga 77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portarias de 25 de Maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Nº 2.719 - Art. 1º - Conceder a Gaspar Belchior Francisco da Cunha, matrícula SIAPE nº 1035122, código de vaga 3...
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